A Justiça condenou a escritora que foi processada por um fotógrafo de Campo Limpo Paulista a pagar danos morais por ter ganhado concurso beneficente na Itália com o registro feito pelo morador do interior de São Paulo.

Segundo com a sentença do juiz Marcel Nai Kai Lee, o responsável pelo registro fotográfico é realmente Eder Magalhães. Portanto, condenou a escritora Ana Stoppa na obrigação de comunicar a ocorrência de violação aos direitos autorais do autor, mediante pedido de inclusão de errata, que deve ser encaminhada ao local em que recebeu o prêmio Poesis Associazione Culturale e Artavia, em Taranto, na Itália.

Ainda de acordo com a sentença, a mulher tem que publicar em jornal da área do fotógrafo um comunicado sobre o crédito autoral sob pena de multa diária de limite de R$ 10 mil e o pagamento de uma indenização em dinheiro de danos de R$ 15 mil. O juiz julgou improcedente o pagamento de danos materiais.

A defesa de Ana Stoppa não foi localizada até a publicação da reportagem. A decisão ainda cabe recurso.

Autoria

E um laudo que está autos do processo, de um perito nomeado apontou, depois que o profissional foi até o endereço onde está a árvore, no quintal de Éder, que “obteve o georreferenciamento do local e tirou fotos, demonstrando o local que o autor disse que se posicionou para o ato [de tirar foto]” e constatou:

“As outras 3 fotos foram tiradas por este profissional em diligência, no local informado pelo autor de origem da foto, ou seja, em seu ‘quintal’, no seu domicílio, onde estive na data de 14/07/2021 podemos observar que realmente trata-se da mesma árvore, mesmo que haja o crescimento da vegetação, tanto da própria árvore como do entorno, a ramificação da árvore e objetos ao seu redor como a construção ao fundo e a cerca que separa os lotes do terreno são as mesmas”, escreveu o perito.

Polêmica

O caso foi investigado pela 2ª Vara Cível de Campo Limpo Paulista como direito autoral e o pedido de indenização do fotógrafo contra a escritora, que também é advogada e ambientalista. A Justiça tinha nomeado um perito para verificar a foto árvore circundada por nuvens.

Anteriormente, o fotógrafo Eder Magalhães disse ao g1 que a mulher do ABC Paulista usou o registro dele de forma indevida e ganhou o prêmio na Itália. Ele soube da situação quando uma página do Facebook compartilhou a foto com os créditos da outra mulher.

Na imagem é uma árvore com os galhos secos e as nuvens formando como se fosse um tipo de copa. Segundo Eder, que trabalha na área desde 2013, ele fez o registro atrás de sua casa e viralizou há cinco anos, quando postou em suas redes sociais.

A mulher afirmou em seu perfil em uma rede social, antes de apagá-lo, ter feito o registro no Rio Grande do Sul, em outubro de 2016, um mês depois que a imagem teria sido publicada pelo morador de Campo Limpo Paulista.

Fonte: g1