Nesta semana, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou a soltura de 102 pessoas presas após os atos golpistas de 8 de janeiro. De acordo com a decisão, os soltos poderão voltar para suas cidades, mas precisarão utilizar tornozeleira eletrônica.
Além disso, segundo apurado pela TV Globo, o ministro ordenou outras medidas cautelares, como por exemplo: recolhimento domiciliar noturno e nos fins de semana; terão passaportes cancelados; não poderão utilizar as redes sociais; terão os portes de arma suspensos; não poderão se comunicar com outros indivíduos investigados; e precisarão se apresentar para a Justiça semanalmente.
A princípio, os despachos de Alexandre de Moraes estão sob sigilo. No entanto, sabe-se que as medidas têm efeito imediato, e servem como alvará de soltura. Assim, dos 1,4 mil presos entre os dias 8 e 9 de janeiro, 800 seguem encarcerados. O ministro do STF já havia decidido pela liberdade de pessoas presas com condutas menos graves.
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Anteriormente, Alexandre de Moraes já havia ordenado soltura de pessoas com enfermidades e outros presos, por decisões individuais, após audiência de custódia.
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