Política
Bolsonaro critica punição para uso irregular de algemas: ‘Isso não pode existir’
Projeto aprovado pela Câmara prevê pena de seis meses a dois anos para policiais que “algemem alguém de forma irregular”
Política
Projeto de lei para suporte às crianças com altas habilidades e superdotação é aprovado na Câmara de Jundiaí
Na sessão desta semana, na Câmara de Jundiaí, foi aprovado um projeto de lei que prevê uma política municipal intersetorial para oferecer suporte à garantia dos direitos das crianças com altas habilidades e superdotação. O projeto visa atender às necessidades específicas de crianças e jovens com altas habilidades e superdotação, incluindo aqueles que também possuem diagnóstico para algum grau de…
Política
STF determina limite de 40g para porte de maconha para consumo pessoal
O limite de 40 gramas é “relativo”, ou seja, mesmo com uma quantidade inferior, o indivíduo poderá ser processado por tráfico se a polícia considerar que sua intenção era a venda da droga.
Em um julgamento histórico, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (26) os critérios para diferenciar usuários de traficantes de maconha no Brasil. A decisão descriminaliza o porte da droga para consumo próprio, estabelecendo um limite de 40 gramas ou seis plantas fêmeas de cannabis sativa. De acordo com o ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso, o limite…
Política
STF tem maioria para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal
Ministro Dias Toffoli apresentou complemento de voto na retomada do julgamento pela Corte
Nesta terça-feira (25), o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu seu voto e reafirmou seu apoio à descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal. Com este posicionamento, o STF formou maioria a favor da não criminalização da posse da droga para uso próprio no Brasil. Posição dos ministros sobre a descriminalização do porte de maconha Ainda…
Política
STF retoma julgamento nesta quinta (20) sobre descriminalização do porte de drogas
Debate havia sido interrompido em março deste ano por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli
O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a se reunir na próxima quinta-feira (20) para dar prosseguimento ao julgamento que pode definir o futuro da descriminalização do porte de drogas no Brasil. A retomada do debate, que havia sido interrompido em março deste ano por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli, representa um passo importante para a revisão da…
Política
Lula diz que pode disputar a reeleição para evitar a volta de ‘negacionista’
Presidente destacou que há “muita gente boa” para se candidatar, e buscar a reeleição “não é a primeira hipótese”
Em entrevista à Rádio CBN, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira (18) que pode tentar a reeleição nas eleições de 2026 "para evitar que trogloditas voltem a governar" o Brasil. Porém, Lula destacou que há "muita gente boa" para se candidatar, e buscar a reeleição "não é a primeira hipótese". Discurso sobre de Lula sobre…
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