Dos 13 candidatos a prefeito de Jundiaí nas eleições de 2020, seis abriram mão de utilizar o fundo eleitoral para o custeio das despesas de campanha: Dr. Pacheco (Podemos), Edimarco Silva (PROS), Edney Duarte jr. (Novo), Luiz Fernando Machado (PSDB), Márcia Pará (Democracia Cristã) e Silas Feitosa (PRTB).
A decisão de abrir mão do recurso pelo Novo e PRTB partiu dos diretórios nacionais, sendo que nenhum candidato destas siglas no país não receberam verbas do fundo eleitoral.
O recurso público é dividido entre o diretório nacional dos partidos – que repassam a verba a suas repartições estaduais – de acordo com o número de votos recebidos e de deputados e senadores eleitos nas últimas eleições gerais.
Entre os candidatos que receberam o recurso em Jundiaí, os valores variam de R$ 5,2 mil a R$ 200 mil. Veja quanto foi destinado a eles até o momento:
Alexandre Nicola (PDT)
Participando das eleições pela primeira vez, Alexandre Nicola foi o candidato que recebeu a maior quantia do fundo eleitoral em Jundiaí em 2020: R$ 200 mil. A nível nacional , o PDT recebeu R$ 103,3 milhões. As principais despesas do candidato até o momento envolvem serviços jurídicos e gráficos.
Cíntia Vanessa (PSOL)
Cíntia Vanessa também disputa as eleições pela primeira vez e, para o pleito, recebeu R$ 5.749,82 do fundo eleitoral. Seu partido, o PSOL, recebeu R$ 40,6 milhões do fundo eleitoral. Os principais investimentos da candidata da legenda em Jundiaí até agora são relacionados à criação e inclusão de páginas na internet e à produção de jingles e vinhetas.
Daniela da Camara (PT)
A candidata Daniela da Camara recebeu R$ 162 mil provenientes do fundo eleitoral em sua primeira participação em um processo eleitoral. Sua prestação de contas à Justiça Eleitoral não apresenta despesas até o momento. O partido dela, o PT, é dono da maior fatia do fundo eleitoral no país: R$ 201,2 milhões.
Doutor Pacheco (Podemos)
O vice-prefeito de Jundiaí, Doutor Pacheco, optou por não receber recursos do fundo eleitoral em sua disputa pelo cargo principal do Executivo da cidade. Dessa forma, ele custeia a campanha principalmente com recursos próprios. Suas principais despesas até agora são relativas à publicidade de materiais impressos. No Brasil, o Podemos recebeu R$ 77,9 milhões do fundo eleitoral.
Edimarco Silva (PROS)
Edimarco Silva participa das eleições pela quinta vez e, para isso, não recebeu recursos provenientes do fundo eleitoral. Os recursos utilizados por ele em campanha são próprios e os principais gastos envolvem serviços de publicidade impressa e impulsionamento de conteúdo. O PROS nacional recebeu R$ 37,1 milhões.
Edney Duarte Jr. (Partido Novo)
Pela segunda vez participando do processo eleitoral, Edney Duarte Jr. também não conta com verba do fundo partidário. A decisão de não utilizar o recurso é do Partido Novo em todo o Brasil. Dessa forma, o dinheiro para sua campanha é próprio, de doações de pessoas físicas e do diretório municipal do partido. Seus principais investimentos até agora foram com materiais impressos e produção de conteúdo audiovisual.
Fabio Marcussi (PSB)
Em sua segunda tentativa de se eleger – a primeira para prefeito – Fabio Marcussi recebeu R$ 50 mil do fundo eleitoral para sua campanha. As maiores despesas do candidato até agora são referentes a serviços de impressão e publicidade em redes sociais. Na esfera nacional, o PSB recebeu R$ 109,5 milhões do fundo eleitoral.
Luiz Fernando Machado (PSDB)
Atual prefeito concorrendo à reeleição, Luiz Fernando Machado optou por não utilizar dinheiro do fundo eleitoral. Os recursos de sua campanha vêm de doações de pessoas físicas e a maior parte do valor investido se divide entre serviços de impressão de materiais e marketing eleitoral. O PSDB nacional recebeu R$ 130,4 milhões do fundo eleitoral.
Márcia Pará (Democracia Cristã)
Márcia Pará disputa eleições pela terceira vez, sendo esta a primeira para prefeita. Ela não recebeu verba do fundo eleitoral e também não utiliza outras fontes de financiamento de campanha, não tendo registro de despesas em sua prestação de contas. O Democracia Cristã nacional recebeu R$ 4 milhões do recurso público.
Marcus Dantas (PSL)
Marcus Dantas participa das eleições pela segunda vez e recebeu em 2020 R$ 30 mil para sua campanha via fundo eleitoral. Os principais investimentos da chapa são relacionados à produção de conteúdo audiovisual e material impresso. O PSL recebeu a segunda maior cota do fundo eleitoral no Brasil: R$ 199,4 milhões.
Pedro Bigardi (REDE)
O ex-prefeito de Jundiaí Pedro Bigardi conta com R$ 38 mil do fundo eleitoral nestas eleições. A REDE recebeu um total de R$ 28,4 milhões do recurso público. A maior parte do dinheiro investido pelo candidato em sua campanha é relativa a serviços de contabilidade e publicidade impressa.
Professor Rafael Purgato (PC do B)
Entre os candidatos que receberam recursos do fundo eleitoral em Jundiaí, o menor valor foi destinado ao Professor Rafael Purgato: R$ 5.226,28. O PC do B teve direito a R$ 30,9 milhões do fundo partidário e o candidato da legenda em Jundiaí – que disputa as eleições pela quinta vez – investiu apenas em publicidade de material impresso.
Silas Feitosa (PRTB)
Estreando na disputa eleitoral, Silas Feitosa não conta com recursos do fundo eleitoral. O partido dele, o PRTB, é mais um a optar por não utilizar a verba em âmbito nacional. Dessa forma, a receita de campanha de Feitosa é exclusivamente própria. Entre suas principais despesas aparecem materiais impressos e adesivos e produção de vídeo.
Como funciona
Para o ano de 2020, o valor do fundo eleitoral aprovado para as eleições municipais foi de R$ 2 trilhões. O montante é distribuído entre os diretórios nacionais dos 33 partidos registrados no Brasil. Neste ano, porém, dois deles optaram por abrir mão do recurso: o Partido NOVO e o Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB).
A lei atual prevê que os recursos do fundo eleitoral sejam distribuídos pelo TSE atendendo a alguns critérios para determinar o valor para cada legenda.
Do montante, 2% são divididos igualmente entre todos os partidos; 35% divididos entre aqueles que tenham ao menos um representante na Câmara dos Deputados na proporção do percentual de votos obtidos nas últimas eleições gerais; 48% divididos na proporção do número de representantes do partido na Câmara dos Deputados e 15% divididos na proporção do número de representantes da sigla no Senado.
Em 2020, o PT recebeu a maior quantia do fundo eleitoral: R$ 201,2 milhões. Seguido pelo PSL, com R$ 199,4 milhões, e pelo MDB, com R$ 148,2 milhões. Valores que eventualmente não são utilizados na campanha são restituídos aos cofres públicos.
Com informações do G1.