Nesta terça-feira (05), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) dará continuidade ao julgamento do pedido de embargo protocolado por Gustavo Martinelli. O candidato eleito à Prefeitura de Jundiaí tenta reverter a decisão que impugnou sua candidatura nas eleições municipais.

A decisão de indeferir a candidatura de Gustavo Martinelli teve origem em 24 de setembro, quando o TRE acolheu as impugnações do Ministério Público Eleitoral e de Ana Amalia Bretas, candidata a vereadora pelo PSDB. Segundo a Corte Eleitoral, Martinelli, atual vice-prefeito de Jundiaí, teria incorrido em causa de inelegibilidade.

O impedimento decorre de sua atuação como presidente da Câmara Municipal de Jundiaí em 2018, período em que suas contas foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo devido ao pagamento irregular de horas extras e à concessão indevida de revisão salarial anual.

O Julgamento do TRE-SP

Em sessão plenária realizada em 25 de outubro, o TRE-SP deu início ao julgamento dos embargos de declaração apresentados por Martinelli. Na ocasião, o relator do processo, juiz Cláudio Langroiva, sustentou que não houve vício na decisão anterior, que cassou a candidatura por unanimidade, com 7 votos a zero. Assim, o relator rejeitou os embargos.

Após o parecer do relator, o juiz Rogério Cury solicitou vista, o que resultou na suspensão do julgamento. Vale lembrar que, dias antes, o candidato havia solicitado o adiamento da análise dos embargos para evitar impacto na escolha dos eleitores, especialmente na votação do segundo turno, que ocorreu em 27 de outubro.

Gustavo Martinelli foi eleito em Jundiaí

No primeiro turno das eleições municipais em Jundiaí, Gustavo Martinelli conquistou 93.921 votos, o que representou 43,34% dos votos válidos. Na disputa pelo cargo de prefeito, seu principal oponente foi José Antonio Parimoschi, que somou 104.180 votos, correspondendo a 48,07% dos votos válidos.

Porém, no segundo turno, Gustavo Martinelli conseguiu reverter o quadro e saiu vitorioso, acumulando 125.712 votos contra os 87.832 obtidos por Parimoschi.

Possíveis desdobramentos do caso

A decisão sobre o futuro político de Martinelli poderá ter diferentes desdobramentos. Caso o TRE-SP mantenha a impugnação, ele terá a possibilidade de recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília. Se a decisão do TSE não ocorrer até 1º de janeiro, a Prefeitura de Jundiaí será assumida pelo presidente da Câmara Municipal, a ser eleito em uma sessão extraordinária do legislativo.

Em outra hipótese, se o TSE confirmar a decisão do TRE-SP, Jundiaí terá que realizar novas eleições para o cargo de prefeito, como já aconteceu nas cidades de Cajamar e Itupeva.

Por outro lado, caso o TSE julgue favoravelmente a candidatura de Gustavo Martinelli, a Justiça Eleitoral de Jundiaí deve marcar a data para a diplomação de Martinelli e seu vice, Ricardo Benassi.