TSE torna Bolsonaro e Braga Netto inelegíveis por atos de 7 de Setembro de 2022
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Política

TSE torna Bolsonaro e Braga Netto inelegíveis por atos de 7 de Setembro de 2022

Segundo o texto, a maior parte dos ministros entendeu que o ex-presidente cometeu abuso de poder do uso eleitoral das comemorações do bicentenário da Independência.

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Jair Bolsonaro
Essa é a segunda vez que o Tribunal Superior Eleitoral condena Bolsonaro (Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil)

O Tribunal Superior Eleitoral formou maioria em votação para nova inelegibilidade ao ex-presidente Jair Bolsonaro e seu vice na chapa, Braga Netto. De acordo com o texto, a maior parte dos ministros entende que ambos cometeram abuso de poder político ao utilizar as comemorações do bicentenário da Independência para promoção eleitoral.

Segundo as acusações, a campanha de Bolsonaro teria usado as comemorações oficiais do dia 07 de setembro de 2022 para garantir vantagem na disputa eleitoral. A campanha teria utilizado discursos, fotos com eleitores e divulgação de propaganda eleitoral.

Advogados defendem o arquivamento dos processos sem a análise do conteúdo, por questões processuais. Além disso, negam irregularidades, alegando que Bolsonaro compareceu aos eventos na condição de presidente da República e não teve comportamentos eleitorais.

O placar foi de 5 votos a 2 pelas inelegibilidades dos políticos. Além disso, Bolsonaro e Braga Netto receberão multas no valor de R$ 425,6 mil e R$ 212,8 mil, respectivamente. Bolsonaro e Braga Netto podem recorrer da decisão no próprio TSE e também no STF, se entenderem que houve violação da Constituição no julgamento.

Em junho, o TSE já condenou o ex-presidente por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação em outra ação. Nesta ocasião, a Corte o declarou inelegível por oito anos, ou seja, até 2030. Ainda assim, a nova condenação por inelegibilidade não somará à sanção já aplicada. Mas, se aplicada, será mais uma sanção que a defesa deverá tentar derrubar em recursos, para garantir que Bolsonaro volte às urnas.

Eleições 2024

Julgamento é adiado e votos de Gustavo Martinelli continuam ‘Anulados Sub Judice’

Veja como isso impacta as eleições no segundo turno em Jundiaí.

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Gustavo Martinelli
Foto: Reprodução/Instagram

Nesta sexta-feira (25), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) adiou decisão sobre a situação do candidato a prefeito de Jundiaí, Gustavo Martinelli. O julgamento ocorreu durante a tarde, com o Juiz Relator Claudio Langroiva, votando pela rejeição do pedido de embargos de declaração de Gustavo Martinelli. No entanto, o Juiz Rogério Cury solicitou vista do processo, adiando a decisão para depois…

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Eleições 2024

Gustavo Martinelli apresenta propostas para moradores e comerciantes do Caxambu

Durante o evento, Martinelli destacou a prioridade em melhorar a mobilidade urbana no bairro.

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Gustavo Martinelli apresenta propostas para moradores e comerciantes do Caxambu
Foto: Divulgação/Arquivo Pessoal

Na manhã desta quinta-feira (24), o candidato à Prefeitura de Jundiaí, Gustavo Martinelli, realizou uma caminhada pelo bairro Caxambu, onde apresentou suas propostas para os moradores e comerciantes locais. Durante o evento, Martinelli destacou a prioridade em melhorar a mobilidade urbana, citando que a Avenida Humberto Cereser, uma demanda antiga da população, precisa de projetos que saiam do papel. “É…

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Eleições 2024

Parimoschi se compromete com a criação de Centro de Referência do Autismo em Jundiaí

“É importante frisar que a nossa candidatura é a única que se comprometeu com essa proposta e com as famílias atípicas”, afirmou Parimoschi.

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Parimoschi em entrevista no Centro de Jundiaí
Foto: Divulgação/Arquivo Pessoal

José Antonio Parimoschi, se comprometeu em apoiar a comunidade autista da cidade. Nesta sexta-feira (25), o candidato à Prefeitura de Jundiaí realizou um encontro com famílias atípicas e manifestou a necessidade de ampliação dos quadros de profissionais especializados (AEE) e de apoio, nas salas de aula, além da criação de um Centro de Referência do Autismo, ligado à Unidade de Gestão…

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Eleições 2024

Justiça Eleitoral julga impugnação de candidatura de Martinelli nesta sexta-feira (25)

O TRE, por unanimidade, decidiu pela cassação da candidatura. Martinelli então recorreu e o julgamento acontece nesta sexta-feira. Entenda.

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Gustavo Martinelli
Foto: Reprodução/TV Sorocaba SBT

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgará, nesta sexta-feira (25), o recurso apresentado por Gustavo Martinelli contra a decisão que determinou a cassação de sua candidatura. O julgamento ocorrerá a partir das 14h e poderá ser acompanhado ao vivo pelo site do TSE. Motivo da cassação de Martinelli O pedido de impugnação da candidatura de Gustavo Martinelli foi motivada por uma…

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Eleições 2024

Eleições 2024: Jundiaí terá transporte público gratuito neste domingo (27)

Horários também estarão diferentes com padrão dos dias úteis e menor intervalo. Confira!

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Ônibus de transporte público de Jundiaí será gratuito no domingo de eleições
Transporte público terá horário alterado para atender demanda das eleições municipais (Foto: Prefeitura de Jundiaí)

Neste domingo (27), os ônibus de Jundiaí (SP) estarão gratuitos das 7h às 17h30, conforme decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP). A decisão tem como foco facilitar o acesso da população até o local de votação do 2º turno das eleições municipais. E além disso, a medida reduzirá o fluxo de veículos nas ruas, evitando…

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