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Início Projeto de Lei

Tag Projeto de Lei

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Edicarlos Vieira

Política

Infância protegida: Lei de Edicarlos Vieira contra adultização precoce é aprovada em Jundiaí

Proposta amplia ações de prevenção à exploração e à erotização infantil. Entenda.

Faouaz Taha

Política

Câmara de Jundiaí aprova campanha de alerta sobre os riscos das apostas on-line

Projeto de lei aprovado na Câmara de Jundiaí propõe campanha educativa sobre os perigos das apostas on-line, com foco em saúde mental.

Vereadores João Victor e Edicarlos Vieira

Política

Desastre no Jardim Tulipas: Vereadores propõem lei com multa de R$ 500 mil por crime ambiental em Jundiaí

Projeto de lei quer responsabilizar empresas por danos ambientais em Jundiaí, com multas de até R$ 500 mil e ressarcimento total dos prejuízos.

Vereador de Jundiaí, Zé Dias.

Política

Vereador Zé Dias propõe 'Velório Virtual' em Jundiaí para transmissões ao vivo de despedidas

Projeto quer permitir que familiares e amigos acompanhem cerimônias mesmo à distância, com privacidade e baixo custo de implementação.

Faouaz Taha na Câmara de Jundiaí.

Política

Infância sem violência: Câmara de Jundiaí aprova campanha de conscientização para pais

O objetivo da iniciativa é promover o desenvolvimento saudável da criança.

Vereador de Jundiaí, Madson Henrique

Política

Vereador de Jundiaí protocola 50 projetos de lei em um único dia; confira

As propostas de Madson Henrique abordam diversas áreas, como segurança pública, atenção a crianças autistas e até benefícios para motoboys. Confira.

Vereador de Jundiaí, Leandro Basson

Jundiaí

Jundiaí: Vereador Leandro Basson propõe salário extra para agentes de segurança pública

O vereador diz que a proposta deve beneficiar profissionais de segurança pública vinculados ao Governo do Estado de São Paulo.

Projeto de Lei foi aprovado na Câmara no dia 17 de dezembro (Foto: Prefeitura de Jundiaí)

Jundiaí

Prefeitura de Jundiaí diz que projeto de lei aprovado não autoriza aumento da tarifa de ônibus

Nos últimos 8 anos, o município ampliou subsídios para minimizar os impactos da inflação no transporte, garantindo o benefício.

Meninas usando celulares em sala de aula

Brasil

Projeto que proíbe celulares nas escolas em São Paulo é aprovado

Embora o projeto restrinja o uso de celulares com acesso à internet, há exceções previstas para situações específicas; entenda:

Presidente Lula sanciona projeto de lei que cria Dia Nacional do Funk

Política

Presidente Lula sanciona projeto de lei que cria Dia Nacional do Funk

A data escolhida foi o dia 12 de julho, data do Baile da Pesada, realizado em 1970, no Rio de Janeiro, e considerado um marco do movimento no Brasil.

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