A PL torna gratuito os exames na rede pública de saúde do Estado para diagnóstico de câncer colorretal
Agora, a proposta do texto segue para sanção presidencial para entrar em vigor.
O projeto prevê multa e cassação sobre o funcionamento do estabelecimento que comercializar os materiais para cerol e linha chilena
O texto, legal e constitucional, foi discutido em Audiência Pública na última quarta-feira (11)
Mais de 3 mil assinaturas foram coletadas em Jundiaí para o projeto. Multa chega a R$ 11,6 mil
O governo federal informou que o texto poderia comprometer o mercado por não observar aspectos como 'previsibilidade'.
Projeto foi aprovado nesta terça-feira
O projeto de lei que regulamenta uso medicinal, industrial, plantio, entre outras atividades, envolvendo a Cannabis foi aprovado na comissão especial da Câmara. Cannabis é o...
Projeto de Lei procura promover a paz e a vontade de viver juntos com harmonia
A participação dos quase 500 participantes contribui com o avanço do projeto inovador proposto pela gestão municipal.