Política
Câmara pode votar projeto que amplia porte de armas de fogo no país
O projeto do Poder Executivo permite a concessão de porte de armas de fogo para novas categorias, além das previstas no Estatuto do Desarmamento
Tag Projeto de Lei
Política
Projeto de lei exige fraldário em banheiros masculinos e femininos de Jundiaí
Em sessão desta terça-feira (15), a partir das 18 horas, na Câmara de Jundiaí, será votado projeto de lei complementar do presidente da Casa, Faouaz Taha (PSDB), que altera o Código de Obras existente na cidade para prever, em edificações de uso público, fraldário acessível às mulheres e homens. O texto é considerado legal e […]
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No Rio de Janeiro, mercados terão que fornecer lupas para clientes enxergarem rótulo
Para autor do projeto, pessoas intolerantes a alguns alimentos podem "ter problemas sérios com a ingestão indevida por não conseguirem ver a informação no rótulo"
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Bolsonaro critica punição para uso irregular de algemas: ‘Isso não pode existir’
Projeto aprovado pela Câmara prevê pena de seis meses a dois anos para policiais que "algemem alguém de forma irregular"
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Projeto de Bolsonaro para porte de armas é reprovado por 70% dos brasileiros
Levantamento aponta maior rejeição à posse de armamento em seis anos
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Comissão do Senado aprova proibição de propaganda de cigarros até nos pontos de venda
Texto também proíbe venda de cigarro com sabor e estabelece multa para condutor de veículo que fumar na presença de menor de 18 anos
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Proibição de fogos com estampido volta à pauta na Câmara de Jundiaí
Texto foi rejeitado pela maioria dos vereadores em 2017
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Feriados nacionais poderão ser antecipados e 'feriadões' extintos
Autor do projeto destaca que a intenção é manter a economia aquecida e proteger as empresas dos 'feriadões'