Política
STF decide nesta quarta se amantes têm direito a pensão por morte
Decisão valerá para todos os casos semelhantes nas demais instâncias do país, inclusive para relações homoafetivas
Tag STF
Política
Toffoli derruba decisão judicial que permitia apreensão de livros LGBT na Bienal
Presidente do STF atendeu a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge
Política
STF decide: Lula permanece preso em Curitiba
Ao analisar pedido da defesa de Lula em caráter de urgência, ministros concordaram em manter ex-presidente na sede da PF no Paraná
Política
Fux proíbe destruição de mensagens hackeadas e determina que fiquem sob a guarda do STF
Na decisão, Fux admite o risco de que a destruição das mensagens possa causar dano irreparável.
Política
Bolsonaro diz que indicará alguém 'terrivelmente evangélico' para STF
Para ele, a busca pelo “resgate dos valores familiares” deve estar presente em todos os poderes do país
Política
Ministro do STF decide que presas transexuais fiquem em presídios femininos
A liminar do ministro está em vigor, mas deverá ser referendada pelo plenário do STF
Política
Ministro do STF proíbe viagem de senador condenado ao Caribe
Pedido de suspensão foi feito pela procuradora-geral Raquel Dodge
Geral
Segunda Turma do STF mantém Lula preso
O colegiado julgou um habeas corpus no qual a defesa de Lula pediu que fosse declarada a suspeição do então juiz Sergio Moro no julgamento do caso do tríplex no Guarujá
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Moro pede desculpas por áudio ao MBL por chamá-los de tontos
Ex-juiz havia criticado em mensagem manifestação do grupo contra Teori Zavascki, em 2016
Política
STF decide por criminalização da homofobia e da transfobia
Pena prevista é de um a três anos, podendo chegar a cinco anos em casos mais graves