Brasil
STF retoma debate sobre atendimento de pessoas transexuais no SUS
A liminar argumenta que pessoas transexuais enfrentam dificuldades para acessar serviços públicos de saúde após alterarem o nome e o sexo em seus documentos.
Tag STF
Política
STF condena a 17 anos de prisão o 1º réu julgado por ataques golpistas
Aécio Lúcio Costa Pereira foi condenado por tentativa de golpe de Estado e mais 4 crimes. Pena também prevê multa e pagamento de indenização por danos morais coletivos.
Política
Advogado do Lula: Senado aprova nome de Cristiano Zanin para o STF
Em votação rápida, com placar de 58 a 18, Zanin assume a cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal.
Política
Lula confirma indicação de Cristiano Zanin ao STF
"Zanin se transformará num grande ministro da Suprema Corte”, declarou o Presidente Lula.
Política
PGR pede ao STF que Moro seja condenado à prisão
A denúncia se baseia em um vídeo em que Sérgio Moro diz que Gilmar Mendes vende habeas corpus. Ex-juiz diz que vídeo foi tirado de contexto.
Política
Renan Calheiros pede extradição de Bolsonaro ao STF
Caso Alexandre de Moraes determine a volta do ex-presidente ao Brasil, o senador ainda sugere prazo de 72 horas para Bolsonaro se manifestar.
Eleições 2022
PRF tem 48 horas para informar veículos e pessoas multadas nos atos antidemocráticos em rodovias
Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro estão há quase uma semana obstruindo rodovias em protesto contra resultado das eleições presidenciais.
Política
STF ordena que PRF desbloqueie rodovias imediatamente
Desde domingo (30) manifestantes bolsonaristas fecharam trechos de rodovias para contestar o resultado das eleições.
Política
Roberto Jefferson chega ao presídio 14 horas após reagir à prisão
Foram 14 horas de tensão, entre os ataques ao agentes, por volta das 11h de domingo, e a chegada a Benfica, à 1h15 desta segunda (24)
Política
STF decide que licença-maternidade começa após alta hospitalar
Decisão beneficia casos em que bebê nasce prematuro ou precisa ficar internado por longos períodos.