Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) deu um prazo para agência responder sobre autorização para o uso da vacina no país.
De acordo com o documento enviado ao STF, Ricardo Salles teria dificultado ações contra a extração ilegal de madeira.
A determinação partiu do ministro do STF, Luíz Roberto Barroso, e confirmação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
A decisão, no entanto, afeta apenas sete capitais e cinco estados brasileiros, incluindo São Paulo
Nesta semana, o ministro Gilmar Mendes votou pela manutenção de decretos que proíbem missas e cultos.
O ministro do STF, Gilmar Mendes, negou a liminar que pedia a suspensão do decreto do Governo Estadual.
Rodolfo Braga diz que tem o dever legal de acatar a liminar do ministro, mas pede para que população siga as regras sanitárias
No momento mais grave da pandemia no país, presidente quer que o STF estabeleça que fechamentos de atividades devem passar pelo Legislativo, e não depender somente...
Em Jundiaí, manifestantes protestaram ontem (14) e nesta segunda (15) ocupando ruas e avenidas da cidade
Segundo decisão do STF, Daniel da Silveira deverá permanecer com monitoramento eletrônico durante prisão domiciliar