Além de criminalizar o porte e a posse, a proposta prevê inserir na Constituição uma distinção entre traficante e usuário. O usuário terá penas alternativas à prisão.
Mais de R$ 5,4 milhões já foram investidos na plataforma, mas não há previsão de novas campanhas. A Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom)...
O termo contempla visitas às famílias em feriados como o Natal ou os dias das Mães e dos Pais, com o intuito de ressocialização do preso.
Repasses do Ministério da Educação estão atrasados desde fevereiro. Ministro prometeu pagamento ainda em abril e anunciou novo cronograma. Saiba mais.
A pesquisa ouviu 1.656 eleitores com 16 anos ou mais nos entre os dias 4 e 7 e abril. Saiba mais.
Texto agora segue para aprovação do Senado
Moraes tomou a decisão após o dono do X (antigo Twitter), publicar crítica ao Supremo Tribunal Federal e ao ministro.