Senado aprova projeto que criminaliza porte de qualquer quantidade de droga
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Política

Senado aprova projeto que criminaliza porte de qualquer quantidade de droga

Além de criminalizar o porte e a posse, a proposta prevê inserir na Constituição uma distinção entre traficante e usuário. O usuário terá penas alternativas à prisão.

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A proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados (Foto: Freepik)

Nesta terça-feira (16), o Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição que criminaliza o porte e a posse de drogas de qualquer quantidade. O texto aprovado sugere a inclusão da criminalização no artigo 5° da Constituição, dos direitos e garantias individuais.

Além disso, a proposta prevê inserir na Constituição que deverá haver distinção entre traficante e usuário. Assim, o usuário teria penas alternativas à prisão. Agora, a proposta precisa passar pela Câmara dos Deputados.

A PEC recebeu 53 votos favoráveis e 9 contrários no primeiro turno e 52 votos favoráveis e 9 contrários no segundo turno. O único partido a orientar voto contra o texto foi o PT. Enquanto isso, o MDB liberou os senadores da bancada para votar como preferissem e os demais partidos orientaram voto favorável à proposta.

Atualmente, a Lei de Drogas estabelece que é crime adquirir, guardar e transportar entorpecentes para consumo pessoal, mas não pune a prática com prisão. Nestes casos, são estabelecidas penas alternativas, como advertência, prestação de serviços comunitários e comparecimento a cursos educativos.

A lei não define um limite na quantidade de substância que separa o traficante do usuário. Portanto, a definição fica a cargo de uma avaliação que, na prática, é subjetiva da Justiça. Com a nova proposta, o julgamento do Supremo se propõe a definir uma quantidade máxima para enquadrar o uso pessoal.

De acordo com especialistas, a nova proposta não traz inovações e repete o conteúdo da Lei de Drogas. Agora, a PEC busca inscrever a criminalização na Constituição, o que tornaria mais difícil mudar a regra futuramente.

Eleições 2024

Parimoschi reúne especialistas para apresentar muralha de segurança para Jundiaí

“O investimento total que faremos na área de segurança pública, em Jundiaí, vai passar dos R$ 100 milhões”, diz o candidato.

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Parimoschi reúne especialistas para apresentar muralha de segurança para Jundiaí
Foto: Divulgação/Arquivo Pessoal

O candidato à Prefeitura de Jundiaí, José Antonio Parimoschi, se reuniu com representantes de forças de segurança pública, empresas de segurança patrimonial, condomínios logísticos e membros da sociedade civil, nesta terça-feira (17), para apresentação da muralha virtual jundiaiense de segurança que está no seu plano de governo. O evento contou com a palestra de José Antonio Baptistão, um dos maiores…

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Política

Deputado do Novo quer cobrar mensalidades em universidades públicas de SP

Valor da cobrança mudaria conforme a renda do estudante e teria isenção para alguns casos

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Universidades públicas de São Paulo podem ter mensalidaeds; jovens estão em mesa de biblioteca estudando.
Projeto ainda passará por avaliações (Foto: Canva)

O deputado estadual Leonardo Siqueira (Novo) protocolou na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) o Projeto de Lei Nº 672/2024, que prevê o Programa SIGA (Sistema de Investimento Gradual Acadêmico), responsável por implementar mensalidades nas universidades públicas estaduais. O valor da  cobrança mudaria conforme a renda do estudante e teria isenção para alguns casos. A inspiração do projeto…

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Eleições 2024

Após ser repreendido, Pablo Marçal cola adesivo na boca em gesto de censura

Candidato foi repreendido após chamar Guilherme Boulos de “Boules” durante o debate

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Pablo Marçal com adesivo colocado na boca.
Pablo Marçal cola adesivo na boca após ser repreendido em debate, em alusão à censura (Foto: Reprodução/ YouTube)

Durante o debate da RedeTV! e UOL com os candidatos à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB) colocou um adesivo na boca após ser repreendido pela jornalista Amanda Klein, gerando um momento de tensão. A ação aconteceu após Pablo Marçal chamar o deputado Guilherme Boulos (Psol) de “Boules” e, com isso, a mediadora precisou intervir informando que os candidatos…

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Eleições 2024

Datena joga cadeira em Pablo Marçal durante debate

Apresentador acabou sendo expulso do debate e Marçal foi levado ao hospital, segundo sua assessoria

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Datena, em debate, jogando cadeira em Pablo Marçal.
A confusão aconteceu no quarto bloco do debate (Foto: Reprodução/ TV Cultura)

Durante o debate da TV Cultura, o candidato José Luiz Datena (PSDB) surpreendeu todos dando uma cadeirada no Pablo Marçal (PRTB) após provocações. Marçal havia questionado o candidato do PSDB sobre sua desistência e, o candidato do PSDB por sua vez, afirma que não vai perdoá-lo pela acusão de assédio sexual. "Você é um arregão. Atravessou o debate esses dias…

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Eleições 2024

João Paulo conduz caminhada e bandeiraço na região Oeste de Várzea Paulista

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João Paulo cumprimenta moradora em frente a uma casa em Várzea Paulista durante caminhada, acompanhado por apoiadora e crianças ao fundo.
Foto: Divulgação

No último sábado (14), o candidato a vice-prefeito de Várzea Paulista, João Paulo, liderou uma caminhada e bandeiraço pelos bairros Parque Guarani e Vila Indaiá, localizados na região Oeste da cidade. Durante a ação, João Paulo aproveitou para conversar com moradores, ouvir suas demandas e reforçar seu compromisso de dar continuidade ao trabalho realizado pelo governo atual. Conversa com os…

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