Tribunal suspende CNH de pai até que ele pague pensão atrasada da filha
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Tribunal suspende CNH de pai até que ele pague pensão atrasada da filha

Ele também teve o nome incluso no cadastro de inadimplentes

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Imagem de carteira nacional de habilitação, sem identificação
Dívida está acumulada desde agosto de 2014 (Foto: Agência Brasil)

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou uma decisão que surpreendeu a todos: um homem teve a Carteira Nacional de Habilitação suspensa até que ele pague a pensão alimentícia da filha.

A sentença foi dada de maneira unânime pelos desembargadores da 5ª Câmara Civil do Tribunal no âmbito de um recurso apresentado pelo homem contra decisão de primeira instância. 

Além de ter a CNH suspensa, o homem teve o nome incluso no cadastro de inadimplentes. A dívida está atrasada desde agosto de 2014. 

Os advogados da menina dizem que a decisão eram “imprescindíveis” para a quitação do débito. Eles ainda destacaram que tentaram todos os meios cabíveis para o pagamento dos valores. 

Ao apresentar o recurso no Tribunal, o pai da criança alegou que passava por dificuldades financeiras. Ele ponderou que as medidas eram extremas e ineficazes, uma vez que não tinham relação direta com o cumprimento da obrigação de pagar. 

Durante votação, o desembargador Ricardo Fontes destacou que considerando a “inércia” do pai e o objetivo de compelir o homem a cumprir sua obrigação, a suspensão da CNH era uma boa maneira de viabilizar o pagamento. 

“A suspensão da CNH do alimentante, sopesada a natureza da medida, representa uma derradeira tentativa de impeli-lo à satisfação do crédito, uma vez infrutíferas todas as demais”, frisou Fontes.

Fonte: Mix Vale

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Voluntários mantêm resgates em áreas alagadas de Porto Alegre

A Zona Norte de Porto Alegre permanece alagada, com resgates e acolhimentos sendo realizados por voluntários, que enfrentam desafios contínuos.

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Mais de duas semanas após o início das inundações, a água ainda baixa lentamente na Zona Norte de Porto Alegre. Em um ponto de resgate e acolhimento montado por voluntários no cruzamento das avenidas Benjamin Constant e Caiurú, no bairro Navegantes, a equipe segue incansável na missão de auxiliar os moradores atingidos pela enchente. Só no último sábado (18), 37…

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Bolsonaro deixa hospital após tratamento para erisipela

Erisipela é um processo infeccioso da pele, que pode atingir a gordura do tecido celular, causado por uma bactéria que se propaga pelos vasos linfáticos.

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Foto: Reprodução/X

Na manhã desta sexta-feira (17), o ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu alta do Hospital Vila Nova Star, na capital paulista. O advogado e assessor do ex-presidente, Fábio Wajngarten, confirmou a informação. De acordo com Wajngarten, Bolsonaro teve alta após 12 dias de internação em São Paulo e voltou para Brasília. Mais cedo, o ex-presidente postou uma foto ao lado dos médicos…

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Brasil registrou 230 mortes de pessoas LGBTI+ em 2023

Das 230 mortes no ano passado, 184 foram assassinatos, 18 suicídios e 28 por outras causas.

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Foto: Reprodução/Canva @Hrecheniuk Oleksii

Um dossiê publicado nesta semana pelo Observatório de Mortes e Violências LGBTI+ no Brasil mostra que 230 pessoas LGBTI morreram de forma violenta em 2023, uma morte a cada 38 horas. A sigla LGBTI diz respeito a pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, mulheres e homens trans, pessoas transmasculinas, não binárias e demais dissidências sexuais e de gênero. Das 230 mortes no…

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AGU pede que X, TikTok e Kwai retirem do ar desinformação sobre RS

Governo desmente reembalagem de cestas e reforça apoio a desabrigados.

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Tela de monitor com a mensagem de Fake News
AGU combate desinformação e pede remoção de posts falsos em 24h (Foto: Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)

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Saiba como funcionará o Free Flow, sistema de cobrança automática de pedágios

Sem a necessidade de parar em praças de pedágio, o fluxo de veículos é mais rápido e eficiente

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