Ministério da Saúde suspende parcerias para produção de medicamentos
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Saúde Pública

Ministério da Saúde suspende parcerias para produção de medicamentos

As parcerias foram firmadas para a produção de medicamentos como insulina, usada para diabetes, e pramipexol, usado no tratamento de doença de Parkinson

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Ministério da Saúde suspende parcerias para produção de medicamentos
Ministério da Saúde afirmou que medida não irá afetar a população (Foto: iStock)

O Ministério da Saúde informou hoje (16) que 19 parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs) estão em fase de suspensão. As parcerias foram firmadas para a produção de medicamentos como insulina, usada para diabetes, e pramipexol, usado no tratamento de doença de Parkinson. A etapa atual permite que os laboratórios públicos apresentem medidas para reestruturar o cronograma de ações e atividades.

Segundo a pasta, as parcerias estão em fase de suspensão, entre outros motivos, por falta de avanços esperados; por falta de investimento na estrutura; por desacordo com o cronograma; por solicitação de saída do parceiro privado; pelo não enquadramento de um projeto como PDP; por decisão judicial; e, por recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria-Geral da União (CGU).

Esse tipo de parceria tem quatro fases. A primeira é a proposta para avaliação; a segunda é o desenvolvimento do projeto, com elaboração dos contratos entre parceiros, treinamento, desenvolvimento da estrutura e qualificação dos processos de trabalho; a terceira é a transferência efetiva de tecnologia e início da aquisição do Ministério da Saúde; e, a quarta, a verificação da internalização da tecnologia.

De acordo com a lista divulgada pelo ministério, cinco parcerias estavam na terceira fase. As demais estavam na segunda fase ou anterior.

O Ministério da Saúde garante, em nota, que a população não será afetada. “Para garantir o abastecimento da rede, o Ministério da Saúde vem realizando compras desses produtos por outros meios previstos na legislação. A medida, portanto, não afeta o atendimento à população. A maior parcela das PDPs em fase de suspensão sequer chegou a fase de fornecimento do produto”, diz a nota.

A PDP é uma parceria que prevê transferência de tecnologia de um laboratório privado para um público, com o objetivo de fabricar um determinado produto em território nacional. O Ministério da Saúde coordena o processo e utiliza seu poder de compra para apoiar a produção nacional de produtos considerados estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente, segundo o Ministério da Saúde, 87 parcerias estão vigentes.

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Segundo o presidente da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais do Brasil, Ronaldo Ferreira Dias, os laboratórios irão recorrer da medida tanto administrativamente quanto judicialmente. “A decisão foi tomada de forma unilateral, mesmo havendo diversos canais para estabelecer diálogo ou se fazer possíveis ponderações. Não houve diálogos prévios”, disse, acrescentando que “é quebra de contrato, quebra da confiança que o Brasil tem, inclusive no exterior”.

De acordo com Dias, as empresas já realizaram investimentos, inclusive em infraestrutura para produzir esses medicamentos. Parte desses recursos, segundo ele, vêm de fontes públicas. “Tranquilamente chega na casa dos bilhões”, disse.

Veja a lista divulgada pelo Ministério da Saúde:

Adalimumabe

Etanercepte

Everolimo

Gosserrelina

Infliximabe

Insulina (NPH e Regular)

Leuprorrelina

Rituximabe

Sofosbuvir

Trastuzumabe

Cabergolina

Pramipexol

Sevelâmer

Vacina Tetraviral

Alfataliglicerase

Bevacizumabe

(Agência Brasil)

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Vacinação contra a dengue em Jundiaí começa na segunda-feira para crianças e adolescentes

Crianças e adolescentes de 10 a 14 anos poderão se vacinar em três postos de saúde na cidade.

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Profissional de saúde preparando seringa com vacina contra a dengue em Jundiaí, focada na imunização de crianças e adolescentes.
O esquema vacinal é de duas doses com intervalo de três meses entre elas - Foto: Prefeitura de Jundiaí

Jundiaí dá um importante passo na luta contra a dengue e inicia, na próxima segunda-feira (17), a vacinação contra a dengue em Jundiaí para crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos. A iniciativa visa reduzir as hospitalizações e óbitos decorrentes da doença, que já acumula 21.651 casos e nove óbitos na cidade. Locais e horários de vacinação As doses…

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Dia D de Vacinação contra a Poliomielite em Jundiaí tem grande adesão

Postos de vacinação registraram grande adesão da população, destacando a importância da imunização infantil.

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Profissional de saúde administra vacina oral contra poliomielite em uma criança, enquanto outras famílias aguardam na clínica.
Foto: Prefeitura de Jundiaí

O Dia D da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite em Jundiaí, realizado neste sábado (8), registrou um movimento intenso nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Quatro postos atenderam ao público ao longo de todo o dia, oferecendo a vacina para menores de 5 anos e realizando a atualização das carteirinhas de vacinação. Depoimentos emocionantes reforçam a importância da…

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Covid-19: Jundiaí desmente fake news sobre vacinação em escolas

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Profissional da saúde aplicando vacina em criança no colo da mãe em Jundiaí
Prefeitura de Jundiaí desmente fake news sobre vacinação contra Covid-19 em escolas (Foto: Prefeitura de Jundiaí)

A Prefeitura de Jundiaí se manifestou para esclarecer informações falsas que estão circulando em grupos de mensagens sobre vacinação contra Covid-19 em escolas. De acordo com a gestão, há um áudio circulando com fake news. A mensagem diz que equipes de saúde aplicarão a vacinação contra a Covid-19 em unidades escolares de Jundiaí sem autorização dos pais e/ou responsáveis, utilizando…

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Combate à dengue em Jundiaí: Duas UBSs abertas neste sábado para atendimento exclusivo

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Profissional de saúde em UBS de Jundiaí coleta sangue de paciente para diagnóstico da dengue.
Unidades de Saúde Jardim do Lago e Tamoio abertas no sábado para atendimento de casos leves e moderados de dengue em Jundiaí. (Foto: Prefeitura de Jundiaí)

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Prédio do Pronto Socorro do Hospital São Vicente
Hospital São Vicente e Prefeitura de Jundiaí buscam certificação em rede (Foto: HSV)

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