A Operação Ateliê, foi deflagrada pela Polícia Federal, nesta segunda-feira (16), para apurar crimes de corrupção, tráfico de influência, advocacia administrativa e associação criminosa, praticados no âmbito da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP). A Operação visa a cumprir seis mandados de busca e apreensão em São Paulo, Santana de Parnaíba e Jundiaí. Dois envolvidos foram cautelarmente afastados de suas funções na OAB.

A investigação de hoje é um desdobramento da Operação Biltre, que teve início em setembro de 2020, após o recebimento da denúncia de um advogado, informando ter sido vítima de um grupo composto por um empresário e dois advogados, sendo um deles, à época, membro do Conselho Seccional da OAB/SP.

Com o avanço das investigações, foi possível verificar a verossimilhança dos fatos alegados, sendo constatado que o grupo solicitou contrapartida financeira para atuar junto ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP e encerrar processos disciplinares em tramitação na casa, bem como retirá-los de pauta.

Como resultado da análise dos elementos de informação coletados na Operação Biltre, foi possível identificar indícios da prática dos crimes investigados, a existência de outros casos aparentemente análogos ao enunciado, bem como indícios da participação de conselheiro federal da OAB (atualmente licenciado da função) no esquema criminoso.

Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção passiva Artigo 317 Código Penal – CP), corrupção ativa (Artigo 333 CP), tráfico de influência (Artigo 332 CP), advocacia administrativa (Artigo 321 do CP) e associação criminosa (Artigo 288 CP), com penas que podem alcançar 12 anos de reclusão.

A 33ª Subsecção da OAB, em Jundiaí, emitiu uma nota de esclarecimento, confira:

A 33ª Subseção da OAB/SP – Jundiaí, por sua diretoria, vem a público informar que a sua atuação só se deu no âmbito da Comissão de Prerrogativas, que é a comissão que atua para que as garantias e prerrogativas da Advocacia sejam sempre exercidas e respeitadas, nos termos do Estatuto da Advocacia, Lei Federal nº 8.906/94