Dia dos Namorados: ação conjunta orienta sobre respeito à diversidade
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Dia dos Namorados: ação conjunta orienta sobre respeito à diversidade

Para evitar atitudes discriminatórias, setores levam esclarecimentos sobre a Lei 10.948/01

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Procon
Kelly Galbieri e Gabriela Glinternik Ribas: ação conjunta no município (Foto: Divulgação/PMJ)

Com a aproximação do Dia dos Namorados, um alerta sobre respeito com os consumidores motivou uma parceria entre o Procon e a Assessoria da Diversidade Sexual.

A iniciativa coloca a atenção sobre atitudes discriminatórias que podem ocorrer contra clientes nos espaços de consumo. Para evitar tais ocorrências, os setores levam esclarecimentos sobre a Lei 10.948/01, que proíbe qualquer tipo de discriminação em razão da orientação afetivo sexual de qualquer pessoa.

“Se um consumidor se sentir constrangido ao ser abordado em um estabelecimento nesta tão importante data para os casais, ele poderá levar o caso ao PROCON”, comenta a chefe da unidade de Jundiaí, Gabriela Glinternik Ribas.

De acordo com a legislação, práticas desse tipo podem gerar processos administrativos junto à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo e, em sendo o caso, pode levar à aplicação de multas e até mesmo à cassação da licença estadual para funcionamento dos estabelecimentos onde elas ocorrerem.

“Qualquer pessoa pode comprar presentes para quem desejar, sem ter de conviver com aquele olhar que constrange, pois isso tudo configura ato discriminatório dos direitos individuais do cidadão, cabendo denúncia para posterior reparação”, ressalta Gabriela.

O Código de Defesa do Consumidor assegura como direito básico dos consumidores a liberdade de escolha e a igualdade nas contratações, vedando, dessa forma, qualquer espécie de tratamento discriminatório nas ofertas e práticas do mercado de consumo.

“A nossa sociedade passa por constante evolução e, talvez, em pouco tempo não tenhamos mais de conviver com esse tipo de constrangimento para casais que, apenas amam. No entanto, o dia a dia das relações sociais revela a necessidade de mais esclarecimentos para a população sobre esse tema”, comenta a assessora de Políticas públicas para Diversidade, Kelly Galbieri.

Jundiaí

Prefeitura de Jundiaí aumenta oferta de oficinas culturais nas unidades dos CRAS

Agora, as unidades têm 19 novas atividades, entre dança, desenho, terapias alternativas e oficinas para idosos. Saiba mais.

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Foto: Prefeitura de Jundiaí

A Unidade de Gestão Assistência e Desenvolvimento Social da Prefeitura de Jundiaí aumentou a oferta de oficinas culturais gratuitas nos Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da cidade. Agora, as unidades contam com 19 novas atividades, entre dança, desenho, terapias alternativas e oficinas para idosos. “Nós entendemos a Cultura como um ativo de transformação social fundamental, além de proporcionar…

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Funss de Jundiaí divulga 200 vagas para os cursos da 2ª quinzena de maio

Descubra habilidades em tecnologia, gestão e mais. Participe e avance sua carreira com cursos de qualidade totalmente gratuitos

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Cursos de Panificação no FUNSS Jundiaí
Serão disponibilizadas 200 vagas para cursos; workshop de pães caseiros recheados é um dos mais procurados (Foto: Prefeitura de Jundiaí)

O Fundo Social de Solidariedade de Jundiaí (Funss) abrirá pré-inscrições para oito cursos gratuitos de qualificação profissional, realizados em parceria com o Senai, Sebrae e Espro. Ao todo, 200 vagas serão disponibilizadas para a população. A pré-inscrição será na quinta-feira (02), a partir das 12h, pelo site do Fundo Social de Solidariedade. Os cursos disponibilizado são: Implantação de serviços em nuvem –…

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Oficina gratuita no Jundiaí Empreendedora impulsiona vendas de pequenos negócios

Descubra técnicas valiosas para aumentar suas vendas em evento colaborativo com o Sebrae

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Espaço Jundiaí Empreendedora no Maxi Shopping Jundiaí
O Espaço Jundiaí Empreendedora fica no Maxi Shopping – piso G3 – ala oeste (Foto: Prefeitura de Jundiaí)

Em busca de impulsionar as vendas dos micro e pequenos negócios da cidade, o Jundiaí Empreendedora, em parceria com o Sebrae, promoveu a oficina gratuita "Faça suas vendas decolarem". O evento, realizado na tarde desta segunda-feira (29), no Maxi Shopping – Piso G3 – Ala Oeste, reuniu dezenas de empreendedores ávidos por aprimorar suas estratégias de venda. Dicas para o…

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Jundiaí

Premiada em torneio mundial, equipe de robótica do Sesi de Jundiaí visita Prefeito

Nos Estados Unidos, a equipe conquistou o 2º lugar em Projeto de Inovação e o 3º em Aliança Campeã, além da maior pontuação na competição de robôs. 

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Alunos do Sesi contaram as experiências do torneio mundial, em Houston, ao Prefeito de Jundiaí (Foto: Prefeitura de Jundiaí)

Nesta segunda-feira (29), o Prefeito Luiz Fernando Machado recebeu alunos do Sesi Jundiaí que compõem a Heroes, tradicional equipe de robótica da escola. Recentemente, o time recebeu prêmios em três categorias na etapa mundial do First Lego League Challenge, maior torneio de robótica do mundo. Em Houston, nos Estados Unidos, o Heroes faturou o 2º lugar em Projeto de Inovação…

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Jundiaí

Plano de Bairro do Centro terá participação de alunos da FATEC de Jundiaí

No encontro, os alunos conheceram a área mapeada e puderam apresentar sugestões e aprimoramentos

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Mapa do Centro foi mostrado aos estudantes. Foto: Prefeitura de Jundiaí

Nesta segunda-feira (29), técnicos da Prefeitura de Jundiaí, por meio da Unidade de Gestão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (UGPUMA) e Cultura (UGC), apresentaram a alunos da FATEC (Faculdade de Tecnologia do Estado de São Paulo) as futuras ações do Plano de Bairro do Centro da cidade. No encontro, os alunos conheceram a área mapeada e puderam apresentar sugestões…

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