Neste domingo (19), Jundiaí foi anunciada como a sede da Rede Brasileira das Cidades das Crianças. O anúncio se deu durante encontro com municípios brasileiros para assinatura de cartas de intenção de adesão ao projeto, realizado no Paço Municipal da cidade.

A reunião faz parte do 1º Encontro Brasileiro de Cidades das Crianças e Fórum Internacional das Infâncias, que segue até o dia 24 de março. De acordo com a coordenadora da Rede Latino-Americana de Cidade das Crianças, Lorena Morachimo, Jundiaí é um ponto de referência nas políticas públicas para a infância no Brasil. “A cidade será um núcleo central porque desenvolve um trabalho repleto de conhecimento e experiência.”

O prefeito Luiz Fernando Machado celebrou a notícia e destacou que Jundiaí, a Cidade das Crianças, aplica políticas públicas de forma intersetorial, com foco no desenvolvimento da infância e qualidade de vida. “É um projeto feito com amor. E quem adere tem que estar comprometido com os conceitos, independente da capacidade econômica de cada cidade. Integrar a Rede não nos propõe ações vultuosas, mas sim que as crianças tenham voz e vez nas cidades.”

Adesão à Rede

O encontro reuniu representantes de 18 cidades brasileiras. Assim, o fundador da Rede de Cidades das Crianças, Francesco Tonucci, explicou aos prefeitos e secretários a importância de avaliarem a adesão à Rede.

Por isso, neste domingo os representantes assinaram a carta de intenção. Dessa forma, todas as cidades poderão reunir suas equipes de servidores, analisar o projeto e decidir se de fato farão a adesão definitiva. “Não temos pressa. Aproveitem para conhecer o projeto, vejam cada detalhe e tirem dúvidas. Quando uma cidade faz a adesão à Rede, é necessário entender que não estamos falando que vocês precisarão de mais recursos do que já têm. Mas que as prioridades mudarão quando vocês escolherem as crianças”, frisou Tonucci.

A prefeita Luziane Solon, de Benevides (PA), destacou que pretende formalizar a adesão. “Nossa cidade já atua ativamente no desenvolvimento de políticas públicas para a primeira infância. Já temos um espaço para a criação de um Comitê e tivemos aqui a melhor aula que poderíamos ter para iniciar esse projeto.”

Assim como ela, Junior Marabá, de Luiz Eduardo Magalhães (BA), se encantou pela proposta. “Temos interesse na adesão. E saio daqui com vontade de ser porta de entrada na Bahia para esse projeto. Investir na criança torna a sociedade mais justa e igualitária.”

Como ser uma ‘Cidade das Crianças’

De acordo com a coordenadora, Lorena, as cidades devem cumprir alguns requisitos para a adesão, como por exemplo: A criação de um comitê intersetorial, envolvendo as secretarias dos governos; ter um responsável que seja referência à frente dessa equipe intersetorial para cumprir a proposta com coerência; além de contar com uma sede para o trabalho da equipe.

Eixos do programa

O Encontro realizado por Jundiaí tem foco nos oito eixos escolhidos pela cidade para nortear o programa municipal: Direito de brincar, Garantia de Autonomia, Promover a participação, Direito à Saúde, Direito à Educação, Direito à Cultura, Ferramentas de Desenvolvimento e Rede Internacional, que estão alinhados às prerrogativas da Declaração Universal dos Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (ONU) e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Você pode conferir a agenda completa de atividades no site da Prefeitura de Jundiaí.

Porque Jundiaí é a Cidades das Crianças

Jundiaí faz parte, desde 15 de outubro de 2018, da Rede Mundial de Cidades das Crianças e desde 9 de dezembro de 2020, da Urban95, vinculada à Fundação holandesa Bernard van Leer, com objetivo de desenvolver políticas públicas para as infâncias.

Atualmente, a Rede Mundial de Cidades das Crianças é composta por Municípios de 15 Países do Mundo, dos quais, nove encontram-se na América Latina. Já a Rede Urban95 é composta por 24 Municípios, de 15 diferentes Estados brasileiros.

Com a adesão às redes, foram formalizadas diversas parcerias, que resultaram em vários programas e projetos, inclusive um capítulo no Plano Diretor da cidade, aprovado em 2019, com diretrizes que privilegiam as crianças na cidade, além do Plano Municipal da Primeira Infância, aprovado no ano passado. Além disso, intervenções como Pé de Infância, Pé de Ouvido e Pé de Árvore; as programações do BrincAR LIVRE, como o “Arzinho e Arzão”, Ruas de Brincar, Comitê das Crianças, Mundo das Crianças, Fábrica das Infâncias Japy, Praças e Espaços PET fazem parte das iniciativas que garantem segurança e espaço para o desenvolvimento integral das crianças.