Com as finanças deterioradas da antiga gestão e o município com dívidas, em 2017, a Administração atual promoveu um forte ajuste nas contas públicas, com o objetivo de retomar o equilíbrio entre os gastos e a receita arrecadada.

Passados dois anos, o governo municipal registrou uma melhora significativa nos seus índices financeiros no balanço de 2018 e, com isso, demonstrou forte capacidade de honrar os seus compromissos financeiros, segundo a Austin Rating, agência de classificação de risco responsável pelo estudo.

A Austin atribuiu nota brAA- (“duplo A”) para o município e elevou a perspectiva de “estável” para “positiva”, ou seja, há poucas chances de a Administração não pagar fornecedores, funcionários e instituições financeiras. A escala de notas de rating, que indica a incapacidade da instituição honrar seus compromissos fiscais e financeiros, vai de C até o triplo A, que é a nota máxima, que aponta elevada capacidade de honrar compromissos. Jundiaí está a um passo de alcançar a nota máxima nesta escala.

Segundo o economista responsável da Austin, Alex Agostini, após passar por um período de piora entre 2012 e 2016, os indicadores da cidade voltaram a melhorar entre 2017 e 2018 e sinalizam positivamente para os próximos cinco anos.

“Isso é importante porque mostra para os agentes econômicos, como bancos e investidores, que Jundiaí tem capacidade de pagar as suas contas em dia. Uma boa nota ajuda a obter financiamentos e, desta forma, elevar a arrecadação da Prefeitura, que poderá realizar novos investimentos sem precisar elevar os impostos, além de atrair mais empresas e empregos para a cidade”, destacou o economista.

De acordo com o especialista, a elevação da perspectiva para “positiva” indica que o Município pode ter um aumento da sua nota de crédito dentro de um período de 6 a 12 meses.

O estudo realizado está fundamentado na forte capacidade do Município em honrar seus compromissos fiscais e financeiros, observando, principalmente, seu baixo nível de endividamento e a recuperação da geração de recorrentes superávits orçamentários e primários, além de importante participação na composição da economia do Estado (ocupando a 7ª posição no ranking estadual e 18ª no ranking nacional).

Responsabilidade fiscal

O prefeito Luiz Fernando Machado destacou que a responsabilidade fiscal e a credibilidade do Município diante dos agentes econômicos reflete na qualidade de vida dos moradores e na reputação da cidade “Recentemente, fomos reconhecidos por uma das mais importantes revistas especializadas em economia do mundo como um excelente lugar para investir e esses fatores somados são a base do desenvolvimento”, completou.

A estabilidade na relação com o Poder Legislativo também contribui para a aprovação de medidas encaminhadas pelo Executivo e o cumprimento dos indicadores de desempenho da Lei de Responsabilidade Fiscal, também são fatores importantes.

“Trabalhamos para recuperar a credibilidade do Município por meio de um ajuste fiscal rigoroso e esse trabalho começa a apresentar os primeiros resultados. Um exemplo é a aprovação de uma operação de crédito de R$ 174 milhões para o programa ‘Avança Jundiaí’, que inclui investimentos que vão melhorar os serviços prestados à população em áreas prioritárias como Saúde, Educação e Segurança”, pontuou o gestor de Governo e Finanças, José Antonio Parimoschi.

O gestor ainda ressaltou que o rating dentro do grau de investimento é importante porque a maioria dos fundos estrangeiros que concentram recursos tem em seus estatutos uma cláusula que proíbe a aplicação em países que não têm o selo de bom pagador.

“Trabalhamos com total transparência no uso dos recursos públicos. Isso interfere diretamente nas cidades, uma vez que grandes empresas que buscam crédito no mercado financeiro têm mais dificuldades em obter financiamento barato e, desta forma, realizar novos investimentos, que refletem diretamente na geração de empregos nas cidades onde estão sediadas”, ressaltou Parimoschi.

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Para a avaliação, a agência analisa oito grandes pilares com cerca de 60 indicadores. Entre os itens observados estão as relações governamentais, as contas públicas, a capacidade de arrecadação e o índice de participação do Município na cota do ICMS, além de outros aspectos socioeconômicos.