Após liminar do STF, prefeito de Várzea Paulista libera reuniões religiosas na cidade
Connect with us

Várzea Paulista

Após liminar do STF, prefeito de Várzea Paulista libera reuniões religiosas na cidade

Rodolfo Braga diz que tem o dever legal de acatar a liminar do ministro, mas pede para que população siga as regras sanitárias

Published

on

várzea
Município pode realizar as reuniões religiosas, desde que siga as determinações para conter a disseminação do vírus (Foto: PMVP)

A Prefeitura de Várzea Paulista fez um comunicado neste domingo (4) liberando a realização de reuniões religiosas na cidade, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na nota, publicada no site da Prefeitura, o prefeito Rodolfo Braga (PSDB) declarou: “Como prefeito, tenho o dever legal de acatar a liminar do ministro, mas reitero a todos que sigam as exigências sanitárias estabelecidas, conforme consta na própria liminar”.

A decisão é do ministro do STF, Kassio Nunes Marques, que concedeu na noite de ontem (3) uma liminar à Associação Nacional de Juristas Evangélicos, com sede em Minas Gerais, suspendendo a proibição de realização de reuniões religiosas. A medida ainda será avaliada pela plenária do Supremo, mas já tem validade a partir deste domingo (4), em caráter liminar.

Com o argumento de “ferir a liberdade religiosa e a laicidade estatal”, o ministro estendeu a liminar a todos demais decretos estaduais e municipais do país que também proibiam a realização de cultos, missas e demais reuniões de cunho religioso.

O principal argumento para a suspensão dos decretos é, além do papel fundamental, segundo especialistas, do apoio psicológico, garantir o ordenamento jurídico, pois a liberdade religiosa é cláusula pétrea da Constituição Federal, se sobrepondo a qualquer decreto.

Medidas sanitárias

Entretanto, o ministro reiterou na liminar que as reuniões devem seguir todos os protocolos de segurança sanitária de higienização e distanciamento, sendo permitido apenas a ocupação de 25% da capacidade dos locais, de forma espaçada entre os assentos e modo alternado entre as fileiras de cadeiras ou bancos, os locais devem ser arejados (com janelas e portas abertas, sempre que possível), obrigação de uso de máscaras, disponibilização de álcool em gel nas entradas e aferição de temperatura, recomendando-se ainda outras medidas profiláticas editadas pelo Ministério da Saúde.

Várzea Paulista

Várzea Paulista recebe troféu de eficiência em gestão pública

Premiação avalia o desempenho das administrações municipais nas áreas da saúde, educação, planejamento e gestão fiscal

Published

on

Prefeito de Várzea Paulista recebe prêmio em nome da cidade.
Ao todo, 20 prefeitos que alcançaram a nota A no IEG-M, incluindo o de Várzea Paulista (Foto: Prefeitura de Várzea Paulista)

Na noite da última quinta-feira (5), Várzea Paulista foi homenageada com o Troféu Efetividade Pública (ouro) em cerimônia na Assembleia Legislativa de São Paulo, no auditório Paulo Kobayashi.  O prêmio reconhece gestões municipais que alcançaram a nota “A” no Índice de Efetividade de Gestão Municipal (IEG-M), criado pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), Dr.…

Continue Reading

Várzea Paulista

Projeto multidisciplinar leva estudantes de Várzea Paulista a espaços culturais da cidade

A ação faz parte de um projeto multidisciplinar, desenvolvido pelos professores Luiz Carlos Ferreira e Rosileide Barbosa, com o objetivo de incentivar a leitura

Published

on

Projeto Multidisciplinar com alunos de Várzea Paulista
Foto: Prefeitura de Várzea Paulista

Nesta terça-feira (3), 70 alunos da Escola Estadual Tibúrcio Estevam de Siqueira, localizada no Jardim Paraíso, participaram de um projeto multidisciplinar em Várzea Paulista. Eles visitaram a Biblioteca Prof.ª Zulmar Zuleika Turcatto Maraccini e a Casa da Memória, dois importantes espaços públicos que promovem a leitura e a preservação da história local. Essa ação faz parte de um projeto educacional…

Continue Reading

Várzea Paulista

Alunos participam de aula sobre educação no trânsito em Várzea Paulista

Entre os temas abordados, destacaram-se o uso do cinto de segurança, o uso adequado do capacete e os perigos do uso de celular ao volante

Published

on

Alunos de Várzea Paulista em aula sobre trânsito
Foto: Prefeitura de Várzea Paulista

Nesta quinta-feira (29), cerca de 100 crianças da CEMEB João Batista Nalini, localizada no Jardim Buriti, participaram de uma apresentação teatral promovida pelo Detran-SP em parceria com a Polícia Militar. A aula sobre trânsito faz parte do projeto Clube Bem-te-vi, que tem como objetivo educar os alunos do 1º ao 5º ano de maneira lúdica sobre as regras de tráfego.…

Continue Reading

Várzea Paulista

Várzea Paulista: uma das cidades mais seguras do Brasil, segundo novo estudo

Estudo recente incluiu Várzea Paulista entre as cidades brasileiras com um dos menores índices de criminalidade. Prefeito comemora índice, mas reconhece que ainda há muito a ser feito

Published

on

Confira os candidatos a prefeito e vereador em Várzea Paulista nas eleições 2024
Foto: Divulgação

Várzea Paulista acaba de ser destacada como uma das cidades mais seguras do Brasil, de acordo com um novo estudo publicado pela Gazeta SP. O levantamento colocou Várzea Paulista entre as sete cidades brasileiras com os menores índices de criminalidade, confirmando o compromisso da cidade com a segurança pública. Estudo confirma segurança em Várzea Paulista O estudo analisou dados de…

Continue Reading

Várzea Paulista

Prefeito Rodolfo Braga discute criação de nova Delegacia da Mulher de Várzea Paulista

A discussão surge em resposta à necessidade por uma nova delegacia que ofereça mais conforto e melhor atendimento, além de serviços especializados de atendimento às mulheres.

Published

on

Prefeito Rodolfo Braga discute criação de nova Delegacia da Mulher de Várzea Paulista
Prefeito de Várzea Paulista se reuniu com os delegados Dr. Rafael Diorio Costa, Dr. Fernando Bardi do Deinter e Dr. Luís Carlos Branco Júnior (Foto: Arquivo Pessoal)

Na manhã desta terça-feira (20), o prefeito de Várzea Paulista, Professor Rodolfo Braga, conduziu uma reunião estratégica na Delegacia Seccional de Jundiaí, voltada à ampliação das políticas de segurança pública na cidade. O encontro contou com a participação do gestor de Governo e Administração, Dr. Ricardo Rodrigues; do delegado de Várzea Paulista, Dr. Rafael Diório Costa; do delegado do Deinter,…

Continue Reading
Advertisement