A Prefeitura de Várzea Paulista reforça a proibição de soltura e queima de fogos de artifício, prezando pela saúde dos animais, do meio ambiente e dos munícipes. O artefato, em casos de acidentes podem propiciar, aos infratores, queimaduras, lesões na audição, cegueira e amputação de dedos ou da mão. Além disso, o estresse desencadeado pelo barulho, pode causar doenças e até mesmo a morte de animais, como cães e gatos, e prejudicar as pessoas mais sensíveis a sons altos e luzes fortes.

A audição dos cães e gatos são, aproximadamente, quatro vezes mais sensíveis que a dos humanos, e em situações de sons altos, os animais se mostram estressados, agressivos e ansiosos, levando até mesmo a morte dos bichinhos. São vulneráveis também, crianças, pessoas com síndrome de down, autismo e até mesmo idosos, que se assustam com os estampidos, e apresentam estresse e desnorteamento, causando até mesmo ataques epiléticos e cardíacos.

Em vigor desde 30 de novembro de 2020, a Lei Municipal n° 2478, proíbe a queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como qualquer artefato pirotécnico de efeito sonoro ruidoso em todo o município, afinal, elementos como estes são nocivos, perigosos e invasivos.

Além da Lei Municipal, o Governo do Estado de São Paulo sancionou a Lei 17.389/2021, que também proíbe a soltura de fogos de artifícios em recintos fechados, ambientes abertos, áreas públicas e locais privados aplicando uma multa de aproximadamente R$ 4 mil aos infratores.