Revisão tira do Bolsa Família 1,7 milhão de famílias compostas por apenas uma pessoa
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Economia

Revisão tira do Bolsa Família 1,7 milhão de famílias compostas por apenas uma pessoa

Essas pessoas estavam recebendo o benefício de forma irregular ou faziam parte de famílias maiores

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Foto: Roberta Aline/Ministério do Desenvolvimento Social

A revisão do Cadastro Único resultou na exclusão de 1,7 milhão de famílias compostas por apenas um integrante (conhecidas como “unipessoais”) do rol de beneficiários do Bolsa Família ao longo de um ano.

Essas pessoas estavam recebendo o benefício de forma irregular ou faziam parte de famílias maiores, mas optaram indevidamente pela divisão do cadastro, muitas vezes influenciadas pela estrutura do próprio programa social, que garantia um valor mínimo independentemente do número de membros.

Após a regularização, cerca de 400 mil indivíduos continuam recebendo o benefício como dependentes em famílias maiores.

O governo destaca que esse dado é relevante para evidenciar que o objetivo principal da revisão não é cortar benefícios, mas sim manter informações precisas em uma base que serve de referência para mais de 30 políticas sociais no Brasil.

Outro ponto destacado para sustentar esse argumento é o número total de beneficiários, que engloba todos os membros dos domicílios contemplados, mantendo-se estável entre 55 milhões e 56 milhões de pessoas.

A explosão no número de famílias unipessoais no Bolsa Família foi o principal motivo para a equipe de transição classificar a situação do Cadastro Único como uma “calamidade”.

Essas famílias passaram de 1,84 milhão em dezembro de 2018 para um pico de 5,88 milhões em dezembro de 2022, um aumento de 220%. No mesmo período, o número de outras famílias teve um crescimento de 28%.

Um ano após a força-tarefa criada para regularizar o cadastro, o número de famílias unipessoais no Bolsa Família reduziu para 4,15 milhões em dezembro do ano passado, conforme dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

O novo protocolo inclui a assinatura de um termo de responsabilidade pelo beneficiário, o registro de cópia digitalizada dos documentos e visitas de agentes municipais para verificar se a pessoa realmente vive sozinha.

Em agosto, o governo estabeleceu um limite de 16% para famílias unipessoais na folha de pagamento do programa, verificado município a município. Aqueles que ultrapassam o limite precisam revisar o cadastro.

Com essas medidas, a proporção de famílias unipessoais recebendo Bolsa Família caiu para 19,7% em dezembro de 2023, após atingir o pico de 27,2% um ano antes.

Desde março, quando o Bolsa Família foi relançado sob novo desenho, 3,4 milhões de famílias deixaram de receber o benefício até dezembro, não apenas por irregularidades, mas também devido ao aumento de renda ou ao término do prazo da regra de proteção, que garante metade do benefício por até dois anos a quem passa a ganhar até meio salário mínimo.

Os cancelamentos abriram espaço no orçamento do programa para incluir outros 2,9 milhões.

Em 2024, além da continuidade da averiguação das famílias unipessoais, o ministério realizará uma revisão cadastral para atualizar registros antigos, visando atingir pelo menos 4,7 milhões de registros, dos quais 1,7 milhão são beneficiários do Bolsa Família.

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