Os vereadores de São Paulo aprovaram na quarta-feira (5), por 32 votos favoráveis e 17 contrários em 2º turno, o projeto de lei enviado pelo prefeito, Bruno Covas, sobre as medidas que serão vigentes para retorno das aulas na capital. A data para a reabertura das escolas não foi definida.

Entre as medidas previstas no texto estão:

• Aprovação automática de todos os alunos de todas as séries, com 25% deles estudando em horário integral para reforço escolar;
• Aulas extras de recuperação para todas as séries, fora do turno em que o estudante está matriculado;
• Ampliação da permanência do aluno na escola por opção ou indicação da Secretaria Municipal de Educação;
• Pagamento de vagas na rede privada, para conseguir absorver a demanda de alunos que tenham deixado a rede particular;
• Autorização para a Prefeitura contratar emergencialmente professores e auxiliares técnicos temporários para substituir servidores afastados por causa da pandemia.

Uma emenda, de autoria do presidente da Câmara, vereador Eduardo Tuma (PSDB), que garante o retorno dos alunos como facultativo, a critério dos pais ou responsáveis, também foi acolhida.

“Não se trata de transferir a responsabilidade aos pais, mas, sim, dar proteção legal àqueles que decidirem manter os filhos no ensino remoto”, diz o presidente. “Por isso também incluí no projeto que a Educação elaborará plano para garantir que não haja prejuízos nos processos de ensino dos optantes pelo não retorno presencial”.

O projeto também estabelece a distribuição de um vale para as famílias dos alunos comprarem material escolar e uniformes, chamado de “Programa Auxílio Uniforme Escolar”.

“O auxílio uniforme escolar deve ser usado exclusivamente para aquisição de peças de vestuário de uniforme escolar, em estabelecimentos credenciados, de livre escolha dos pais ou responsáveis do estudante, observando o modelo padronizado pela Secretaria Municipal de Educação e divulgado nas escolas municipais. (…) O valor será definido por estudante beneficiário e poderá ser diferente em razão da faixa etária”, afirma o projeto da Prefeitura de São Paulo.

Segundo o texto, o objetivo do projeto é “descentralizar a aquisição como forma de fomentar as atividades em diferentes estabelecimentos especializados na comercialização de uniformes escolares”.

Volta às aulas

Mesmo com o retorno das crianças ficando a critério de pais e responsáveis, pelo sim ou pelo não, a assinatura de um termo de compromisso será obrigatória.

“Ele [o responsável] vai ter que assinar um termo tanto se a criança voltar, quanto se a criança ficar com a educação domiciliar. Ele sempre vai ter que assinar um termo. Mas é importante pra Prefeitura e pra Secretaria de Educação ter esse termo porque ela tem que se planejar, ver quantas crianças não vão voltar e aí ela vai ter que fazer um planejamento para acompanhar essas crianças em casa”, afirmou a presidente do Conselho Municipal de Educação, Rose Neubauer.

Sobre uma previsão de data para reabertura, o secretário da Educação, Bruno Caetano, é taxativo: as escolas só vão reabrir quando houver segurança.

“Para ser dia 8 [de setembro], a Saúde tem que dar a orientação. Mas pode ser e é muito provável que não seja no dia 8 de setembro. Ainda não há nenhuma data. A Secretaria [Municipal de Educação] segue se preparando para, quando a Saúde autorizar, estar tudo em ordem”, afirmou, em entrevista à GloboNews.

Com informações do G1.