DPU quer indenização de R$ 1 bilhão da X por danos à democracia
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DPU quer indenização de R$ 1 bilhão da X por danos à democracia

Ação exige R$1 bi por violações e práticas de moderação eficazes na rede X para proteger a democracia no Brasil.

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Elon Musk
Defensoria Pública da União aciona judicialmente a rede social X, exigindo medidas rigorosas contra a disseminação de conteúdo prejudicial. (Foto: Reprodução/Youtube)

Ação coletiva visa responsabilizar empresa por descumprimento de decisões judiciais e incitação ao ódio

A Defensoria Pública da União (DPU) entrou nesta sexta-feira (19) com uma ação na Justiça Federal em Brasília contra a rede social X, antigo Twitter, exigindo o pagamento de R$ 1 bilhão em indenização por danos morais e sociais à democracia brasileira. A ação, proposta em parceria com a Educafro e o Instituto Fiscalização e Controle, responsabiliza a empresa pelas falhas em sua operação e pela violação das normas jurídicas brasileiras.

Combate ao discurso de ódio e moderação de conteúdo são medidas urgentes

Segundo a DPU, a ação busca compelir a plataforma X a adotar medidas eficazes de moderação de conteúdo, garantindo a proteção dos direitos fundamentais e a estabilidade democrática do Brasil. A Defensoria defende a implementação de práticas que combatam o discurso de ódio e a disseminação de informações falsas, além da cooperação com a Justiça na remoção de conteúdos ilegais.

Ação se soma à investigação do STF sobre milícias digitais

A iniciativa da DPU se soma à inclusão de Elon Musk, CEO da X, no inquérito que investiga a atuação de milícias digitais no Brasil, determinado pelo ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi tomada após Musk insinuar que não cumpriria determinações do STF para a retirada de postagens consideradas ilegais.

Desafio à democracia e ataque à Constituição brasileira

Nas redes sociais, Musk havia prometido “levantar” as restrições judiciais, alegando que Moraes ameaçou prender funcionários da X no Brasil. O bilionário também acusou o ministro de trair “descarada e repetidamente a Constituição e o povo brasileiro”. As declarações de Musk foram interpretadas como um desafio à democracia e um ataque à Constituição brasileira.

Ação busca garantir o cumprimento das leis e a proteção da democracia

A ação da DPU contra a X representa um passo importante na defesa da democracia brasileira e no combate à desinformação. A indenização de R$ 1 bilhão visa não apenas punir a empresa pelas falhas em sua operação, mas também servir como um alerta para que outras plataformas cumpram as leis brasileiras e protejam a estabilidade democrática do país.

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Voluntários mantêm resgates em áreas alagadas de Porto Alegre

A Zona Norte de Porto Alegre permanece alagada, com resgates e acolhimentos sendo realizados por voluntários, que enfrentam desafios contínuos.

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Voluntários ajudam moradores e animais em Porto Alegre, onde áreas da Zona Norte ainda estão alagadas, dois meses após o início das inundações (Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil)

Mais de duas semanas após o início das inundações, a água ainda baixa lentamente na Zona Norte de Porto Alegre. Em um ponto de resgate e acolhimento montado por voluntários no cruzamento das avenidas Benjamin Constant e Caiurú, no bairro Navegantes, a equipe segue incansável na missão de auxiliar os moradores atingidos pela enchente. Só no último sábado (18), 37…

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Bolsonaro deixa hospital após tratamento para erisipela

Erisipela é um processo infeccioso da pele, que pode atingir a gordura do tecido celular, causado por uma bactéria que se propaga pelos vasos linfáticos.

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Foto: Reprodução/X

Na manhã desta sexta-feira (17), o ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu alta do Hospital Vila Nova Star, na capital paulista. O advogado e assessor do ex-presidente, Fábio Wajngarten, confirmou a informação. De acordo com Wajngarten, Bolsonaro teve alta após 12 dias de internação em São Paulo e voltou para Brasília. Mais cedo, o ex-presidente postou uma foto ao lado dos médicos…

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Brasil registrou 230 mortes de pessoas LGBTI+ em 2023

Das 230 mortes no ano passado, 184 foram assassinatos, 18 suicídios e 28 por outras causas.

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Foto: Reprodução/Canva @Hrecheniuk Oleksii

Um dossiê publicado nesta semana pelo Observatório de Mortes e Violências LGBTI+ no Brasil mostra que 230 pessoas LGBTI morreram de forma violenta em 2023, uma morte a cada 38 horas. A sigla LGBTI diz respeito a pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, mulheres e homens trans, pessoas transmasculinas, não binárias e demais dissidências sexuais e de gênero. Das 230 mortes no…

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AGU pede que X, TikTok e Kwai retirem do ar desinformação sobre RS

Governo desmente reembalagem de cestas e reforça apoio a desabrigados.

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Tela de monitor com a mensagem de Fake News
AGU combate desinformação e pede remoção de posts falsos em 24h (Foto: Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)

A Advocacia-Geral da União (AGU) tomou medidas firmes contra a disseminação de informações falsas sobre a entrega de alimentos para as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. Nesta quarta-feira (15), a AGU solicitou às plataformas X (antigo Twitter), TikTok e Kwai a remoção de postagens com conteúdo enganoso no prazo de 24 horas. A iniciativa, de caráter extrajudicial,…

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Saiba como funcionará o Free Flow, sistema de cobrança automática de pedágios

Sem a necessidade de parar em praças de pedágio, o fluxo de veículos é mais rápido e eficiente

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Foto: Governo de SP

Com o objetivo de melhorar a circulação e segurança, as rodovias concedidas de São Paulo em breve adotarão o sistema Free Flow. A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) detalha os benefícios e funcionamento desse sistema, que será implementado inicialmente em duas praças da SP-333. Em 1° de agosto, em Itápolis, km 179, no sentido leste; e…

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