Justiça autoriza famílias de crianças autistas a sacar FGTS
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Justiça autoriza famílias de crianças autistas a sacar FGTS

Na última semana, o Tribunal Regional Federal confirmou uma sentença que autoriza a retirada do dinheiro para ajudar nas despesas com as crianças no espectro.

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Criança com peças de quebra-cabeça nas mãos sentada em fundo azul
O valor será concedido para um trabalhador da família para ajudar no sustento da criança autista (Foto: master130/Freepik)

Na última semana, o Tribunal Regional Federal anunciou uma sentença que autoriza o saque do FGTS por famílias de crianças autistas. A princípio, o dinheiro do FGTS é para trabalhadores em casos específicos, como demissão sem justa causa ou para compra de casa própria.

Além disso, existem algumas exceções por caso de problemas de saúde, como pessoas HIV positivas, com câncer ou doenças graves e terminais. Cada vez mais, os tribunais de justiça têm compreendido o autismo como uma doença grave, que dá acesso ao saque do FGTS. Atualmente, todos os cinco tribunais de segunda instância têm decisões autorizando o saque.

Com a decisão mais recente, em decisão unânime, o Tribunal Regional Federal, uma sentença em primeira instância, autoriza que um trabalhador da família da criança no espectro retire o dinheiro.

Por enquanto o judiciário continua sendo a única alternativa para as famílias que precisam contar com a ajuda do FGTS.

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Lula é submetido a procedimento para evitar novo sangramento na cabeça

O médico Roberto Kalil informou que o procedimento de Lula, iniciado às 7h10, foi um sucesso. Ele já está consciente.

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Presidente Lula.
Lula passa por procedimento para evitar novo sangramento na cabeça (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil)

Na manhã desta quinta-feira (12), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou por outro procedimento médico para evitar um novo sangramento na cabeça.  O médico Roberto Kalil ao portal de notícias ‘G1’ disse que o procedimento, que começou por volta das 7h10, teve duração de cerca de uma hora e foi um sucesso. O presidente já está consciente e…

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Brasil

WhatsApp, Facebook e Instagram apresentam instabilidade nesta quarta-feira (11)

Usuários relatam dificuldades para acessar as redes sociais e enviar mensagens pela plataforma.

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Homem segurando um smartphone com whatsapp aberto na tela
Foto: Freepik

Usuários relatam instabilidade nas plataformas WhatsApp, Instagram e Facebook na tarde desta quarta-feira (11). Além disso, ferramentas como Facebook Messenger e WhatsApp Business também estão apresentando problemas. Os registros de problemas começaram por volta das 14h30 de hoje. De acordo com o Downdetector, que reúne reclamações de instabilidade em sites, registrou mais de 6 mil relatos de usuários do WhatsApp…

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Brasil

Governo de São Paulo isenta IPVA de veículos menos poluentes; entenda

A iniciativa do Governo de São Paulo de isentar o IPVA, visa promover a utilização de veículos mais sustentáveis e menos poluentes.

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Carros - IPVA
Foto: Divulgação/Governo de SP

Na última terça-feira (10), a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou o Projeto de Lei nº 1510/2023, que prevê a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para os proprietários de veículos movidos a hidrogênio e híbridos, que combinam motor elétrico com motor a combustão flex, alimentado por etanol. Segundo Samuel Kinoshita, secretário da…

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