Justiça de SP impede homem chamado Cornélio de trocar de nome
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Justiça de SP impede homem chamado Cornélio de trocar de nome

Em ação de retificação de nome, disse que a palavra é associada ao termo “corno” e pede o direito de substituí-lo pelo sobrenome materno.

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Atualizado há

balança da justiça e um martelo
(Foto: Sora Shimazaki/ Pexels)

A Justiça de São Paulo recusou o pedido feito por um homem que queria deixar de usar o sobrenome Cornélio, que herdou de seu pai, justificando que o expõe a situações vergonhosas.

Em ação de retificação de nome, disse que a palavra é associada ao termo “corno” e pede o direito de substituí-lo pelo sobrenome materno.

Por causa do constrangimento, ele afirmou que já vem utilizando o sobrenome da mãe na sua vida social, mas que gostaria de fazer a alteração em todos os seus documentos.

Cornélio foi derrotado em primeira e em segunda instância.

O desembargador J.B. Paula Lima, relator do processo no Tribunal de Justiça, disse na decisão que a principal característica de um nome é a sua “imutabilidade” e que só pode ser mudado em circunstâncias excepcionais.

“Não convence a simples alegação de que passa por situações vexatórias em razão do dito sobrenome. É descabido o pedido de exclusão do patronímico paterno”, afirmou o desembargador.

O TJ não aceitou a substituição do nome, mas concordou com a inclusão do sobrenome materno em seus registros. Cornélio ainda pode recorrer da decisão.

Em processos semelhantes, a Justiça paulista já promoveu decisões diferentes.

No ano de 2018, outro homem chamado Cornélio conseguiu autorização para mudar seu prenome para Carlos. Na decisão, o juiz Trazibulo José da Silva afirmou que a palavra Cornélio é suscetível de expor a pessoa a situações constrangedoras “ao propiciar a associação com chacotas relacionadas à infidelidade”.

Fonte: uol.

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Voluntários mantêm resgates em áreas alagadas de Porto Alegre

A Zona Norte de Porto Alegre permanece alagada, com resgates e acolhimentos sendo realizados por voluntários, que enfrentam desafios contínuos.

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Brasil registrou 230 mortes de pessoas LGBTI+ em 2023

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Foto: Reprodução/Canva @Hrecheniuk Oleksii

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AGU pede que X, TikTok e Kwai retirem do ar desinformação sobre RS

Governo desmente reembalagem de cestas e reforça apoio a desabrigados.

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Tela de monitor com a mensagem de Fake News
AGU combate desinformação e pede remoção de posts falsos em 24h (Foto: Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)

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Saiba como funcionará o Free Flow, sistema de cobrança automática de pedágios

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Foto: Governo de SP

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