Nova lei em SP regulamenta venda de cães e gatos e proíbe exposição em vitrines
Connect with us

Brasil

Nova lei em SP regulamenta venda de cães e gatos e proíbe exposição em vitrines

O projeto ainda define maio como o “Mês da Saúde Animal” no calendário do estado de São Paulo. Saiba mais.

Published

on

Atualizado há

Três filhotes de cachorro brancos atrás de grades
A proposta é de autoria do governador Tarcísio de Freitas (Foto: Canva)

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, na última quarta-feira (12), um projeto de lei que regulamenta a venda de cães e gatos em todo o estado. Assim, a proposta, de autoria do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), segue para sanção do próprio.

Medidas para garantir o bem-estar animal

A proposta estabelece diversas medidas para garantir o bem-estar dos cães e gatos durante o processo de venda, incluindo:

  • Idade mínima: Pode-se comercializar apenas animais com idade mínima de 60 dias.
  • Vacinação: Os animais devem ter recebido o ciclo completo de vacinação previsto no calendário de vacinas, incluindo as três primeiras doses de vacina espécie-específicas, vacina antirrábica e outras a critério do médico veterinário responsável.
  • Desmame: Os animais devem ter passado pelo período mínimo recomendável para o desmame, entre seis e oito semanas de vida.
  • Exame, microchipagem e registro: Todos os cães e gatos devem passar por exames, tomar as vacinados, estarem microchipados e registrados.
  • Castração: A castração é obrigatória para todos os cães e gatos vendidos, com exceção de cães de trabalho, como cães farejadores, de assistência terapêutica e cães-guia. Nesses casos, a castração deve acontecer até os 18 meses de vida.

Venda de cães e gatos: proibição da exposição em vitrines

Uma das principais medidas da nova lei é a proibição da exposição de cães e gatos em vitrines de pet shops ou outros estabelecimentos de venda. De acordo com o texto, essa medida visa evitar o sofrimento dos animais, que muitas vezes ficam em espaços apertados e em condições precárias.

Além disso, o projeto estabelece requisitos para quem deseja vender cães e gatos no estado de São Paulo, como:

  • Os estabelecimentos devem estar inscritos no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica (CNPJ) e no Cadastro de Contribuintes de ICMS do Estado de São Paulo (Cadesp).
  • Ter por objeto social a criação ou venda de animais domésticos.
  • Não expor os animais em vitrines fechadas ou em condições exploratórias que lhes causem desconforto e estresse.

Em caso de descumprimento da lei, os infratores receberão punições de acordo com as sanções previstas na Lei Federal nº 9.605/98, que dispõe sobre ações lesivas ao meio ambiente.

Mês da Saúde Animal

O projeto ainda define maio como o “Mês da Saúde Animal” no calendário do estado de São Paulo. Dessa forma, durante esse mês, o governo realizará campanhas de conscientização sobre a importância da saúde e do bem-estar animal.

Brasil

Terremoto no Chile provoca tremores em cidades de São Paulo

O fenômeno é reflexo de um terremoto que aconteceu na região norte do Chile e na Argentina, a mais de 100 km de profundidade.

Published

on

Regiões afetadas por tremores, reflexo de terremoto no Chile
Foto: Reprodução/ Centro de Sismologia USP

A Defesa Civil do Estado de São Paulo confirmou registro de leves tremores em diferentes regiões na noite dessa quinta-feira (18), reflexo de um terremoto que aconteceu na região norte do Chile e na Argentina, a mais de 100 km de profundidade. A central do Centro de Sismologia da Universidade de São Paulo (USP) registrou um reporte de tremor sentido em Várzea Paulista, às…

Continue Reading

Brasil

Silvio Santos é internado com H1N1

Segundo nota do SBT, o apresentador de 93 anos está sendo medicado e no hospital.

Published

on

Silvio Santos
Foto: Divulgação/Acervo SBT

Nesta quinta-feira (18), o SBT confirmou, no programa "Chega mais", a internação de Silvio Santos, de 93 anos. De acordo com a emissora, o apresentador foi diagnosticado com H1N1 (um subtipo da Influenza A). SBT confirma internação de Silvio Santos "O SBT confirma que nosso amado Silvio Santos está com Influenza A", disse a apresentadora Michelle Barros. "Ele está sendo medicado e no…

Continue Reading

Brasil

Tauste Supermercados inaugura 10ª loja da rede, em Campinas

A infraestrutura da nova loja do Tauste Supermercados conta com 700 vagas de estacionamento, 45 checkouts e 43 lojas de apoio e praça de alimentação.

Published

on

Nova loja do Tauste Supermercados em Campinas
A nova unidade segue o padrão Tauste de diversidade de produtos, qualidade e opções variadas (Foto: Divulgação/Tauste)

Nesta quinta-feira (18), o Tauste Supermercados inaugura a décima unidade da rede, em Campinas. Localizada na Avenida dos Imbês, 52, no bairro Alphaville Dom Pedro, a nova loja promete oferecer aos clientes uma experiência de compra completa e diferenciada. A nova unidade segue o padrão Tauste de diversidade de produtos, qualidade e opções variadas. A infraestrutura conta com 700 vagas…

Continue Reading

Brasil

Mega-Sena sorteia prêmio acumulado de R$ 21 milhões nesta terça (16)

Apostas podem ser feitas até as 19h, horário de Brasília

Published

on

Homem marca números em bilhetes da Mega-Sena espalhados em mesa.
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Nesta terça-feira, dia 16, a partir das 20h (horário de Brasília), acontece o sorteio do concurso 2.749 da Mega-Sena, com prêmio acumulado de R$ 21 milhões. As seis dezenas serão sorteadas no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, 750, em São Paulo. O sorteio poderá ser acompanhada ao vivo pelo canal da Caixa no Youtube e no Facebook das…

Continue Reading

Brasil

Mega-Sena acumula pela terceira vez e prêmio chega a R$ 21 milhões

Published

on

Bilhetes de Loteria da Mega-Sena
Foto: Rodrigo de Oliveira/Caixa Econômica Federal

A Mega-Sena segue acumulando e despertando a atenção dos apostadores em todo o país. Neste sábado (13), o concurso 2.748 da Mega-Sena não teve nenhum acertador das seis dezenas, resultando no terceiro acúmulo consecutivo do prêmio. Números sorteados e premiação da Mega-Sena Os números sorteados no último concurso foram: 19 - 32 - 43 - 46 - 50 - 52.…

Continue Reading
Advertisement