Casamento gay e adoção de filhos para casais homoafetivos é aprovado por congresso chileno
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Casamento gay e adoção de filhos para casais homoafetivos é aprovado por congresso chileno

O país só reconhecia a união entre pessoas do mesmo sexo por meio do Acordo de União Civil.

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Atualizado há

Bandeira LGBT
Foto: Freepik

O projeto de lei que permite o casamento gay e a adoção de filhos por casais do mesmo sexo foi aprovado nesta terça-feira (7), pelo congresso chileno. O texto, aprovado no Senado com 21 votos a favor, 8 contra e 3 abstenções, também passou pela Câmara dos Deputados, que ratificou as mudanças realizadas na Câmara alta.

Uma das restrições indicadas pelo órgão foi a limitação do número de pais de uma criança a apenas dois, já que havia uma brecha no texto anterior onde permitia que a adoção se desse por um grupo de pessoas. No caso de filhos gerados por meio de técnicas de reprodução assistida, a filiação é limitada às duas pessoas que se submeteram ao processo. Continua sendo proibida a utilização de barrigas de aluguel.

O projeto agora aguarda a chancela do presidente Sebastián Piñera, que já se mostrou a favor da lei, que quer deixar como um legado.

O Chile, um dos últimos países a aprovar o divórcio, em 2004, só reconhecia a união entre pessoas do mesmo sexo por meio do Acordo de União Civil. O mecanismo, porém, é considerado limitado em relação a questões sucessórias e de pensões e não prevê o direito de os casais terem filhos.

Agora, o país se torna a oitava nação latino-americana na qual o matrimônio igualitário é garantido pela Justiça, depois de Argentina, Colômbia, Costa Rica, Equador, México, Uruguai e Brasil, onde a união civil homoafetiva foi declarada legal pelo Supremo Tribunal Federal em 2011 e permitida por uma resolução do Conselho Nacional de Justiça dois anos depois.

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Donald Trump é eleito presidente dos Estados Unidos

Trump será o 47º presidente dos Estados Unidos e terá maioria republicana na Câmara e no Senado. Ele assume o cargo em 20 de janeiro de 2025.

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Donald Trump discursando em frente a bandeiras americanas, usando terno escuro e gravata vermelha, com o slogan 'Trump Will Fix It'.
Foto: Reprodução/NBC News

O candidato republicano Donald Trump, aos 78 anos, garantiu votos suficientes para ser reeleito presidente dos Estados Unidos nas eleições de terça-feira (5). Segundo a projeção da Associated Press desta quarta-feira (6), sua vitória foi confirmada quando ele atingiu uma margem segura de votos, impossibilitando que a democrata Kamala Harris o superasse, mesmo com a contagem ainda em andamento em…

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Lula diz que a vitória de Kamala Harris é mais segura para democracia

Eleições presidenciais nos EUA ocorrem nesta terça-feira (5) e apuração não tem previsão de término.

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lula declara apoio à Kamala Harris.
Anúncio foi feito em entrevista a canal francês de televisão (Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil)

Na reta final das eleições nos Estados Unidos (EUA), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou na última sexta-feira (1º), que a vitória da atual vice-presidente do país norte-americano, Kamala Harris, é mais segura para a democracia. A democrata enfrenta o republicano Donald Trump, que conforme última pesquisa nacional divulgada do SSRS, ambos estão empatados, marcando 48% de eleitores…

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Kamala Harris e Trump chegam empatados à véspera da eleição nos EUA; veja últimas pesquisas

A última pesquisa nacional, conduzida pelo SSRS, revela que tanto Kamala Harris quanto Donald Trump possuem exatos 47% de apoio entre os prováveis eleitores.

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À esquerda, Donald Trump falando ao microfone; à direita, Kamala Harris.
Foto: Reprodução/CNN Brasil

Kamala Harris e Donald Trump chegam tecnicamente empatados à véspera da eleição presidencial dos Estados Unidos de 2024, tanto no cenário nacional quanto nos estados-pêndulo, que desempenharão um papel crucial na decisão do pleito. A última pesquisa nacional, conduzida pelo SSRS, revela que tanto a democrata quanto o republicano possuem exatos 47% de apoio entre os prováveis eleitores. É importante…

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Habanero em destaque: slots e jogos de mesa

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