França se torna 1º país a incluir o direito ao aborto na Constituição
Connect with us

Mundo

França se torna 1º país a incluir o direito ao aborto na Constituição

País se tornou o primeiro no mundo a garantir o direito ao aborto constitucionalmente. O procedimento já era legalizado na França desde 1974.

Published

on

Atualizado há

Mulher grávida
O presidente da França, Emmanuel Macron, deve promulgar a decisão nesta sexta (8), Dia Internacional da Mulher (Foto: Freepik)

Nesta segunda-feira (4), o Parlamento da França aprovou a inclusão do direito ao aborto em sua Constituição Nacional. Com isso, o país se tornou o primeiro no mundo a garantir o direito ao aborto constitucionalmente.

O presidente francês Emmanuel Macron deve promulgar a decisão nesta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher. De acordo com ele, o direito ao aborto agora será “irreversível”.

A decisão inscreveu no Artigo 34 da Constituição francesa que “a lei determina as condições em que uma mulher tem a liberdade garantida de recorrer ao aborto”. O texto já tinha passado por aprovação em ambas as casas do Parlamento francês, a Assembleia Nacional e o Senado.

A proposta teve 780 votos favoráveis a 72 contrários em sessão conjunta no Palácio de Versalhes. Eram necessários três quintos de votos a favor para a aprovação. Antes da votação, o primeiro-ministro francês Gabriel Attal pediu aos deputados e senadores que tornassem a França líder mundial na defesa dos direitos das mulheres e um exemplo a outros países. “Temos uma dívida moral com as mulheres (…) Temos a chance de mudar a história”, disse.

“Estamos enviando uma mensagem a todas as mulheres: seu corpo pertence a você e ninguém pode decidir por você”, completou Attal aos deputados e senadores.

Histórico na França

Na França, as mulheres têm o direito ao aborto garantido por lei desde 1975. Apesar das críticas à decisão na época, o assunto tem ampla aprovação do espectro político francês. Assim, a Lei Simone Veil permite que as mulheres abortem até a 14ª semana de gestação.

De acordo com pesquisas, mais de 80% dos franceses aceitam o direito ao aborto. A aceitação sobre o assunto é maior que nos Estados Unidos e em muitos outros países do mundo. Segundo ativistas dos direitos das mulheres e da igualdade, com o direito ao aborto adicionado à Constituição, será muito mais difícil impedir que mulheres interrompam voluntariamente uma gravidez na França.

Apesar do aborto ser assegurado por lei na França, o fato de os Estados Unidos terem revertido o julgamento Roe v. Wade, que reconhecia o direito constitucional das mulheres ao aborto, em 2022, ativistas franceses pressionaram o país a se tornar o primeiro a proteger explicitamente o direito em sua lei fundamental.

“Esse direito (ao aborto) recuou nos Estados Unidos. Então nada nos impedia de pensar que a França estaria isenta desse risco”, disse Laura Slimani, da Fondation des Femmes.

No Brasil

No Brasil, o aborto é crime previsto no Brasil desde o Código Penal de 1940. Ainda assim, essa lei prevê duas exceções nas quais a interrupção da gravidez pode ocorrer: quando houver em risco a vida da gestante ou quando a gravidez for resultado de estupro.

Além disso, há uma terceira exceção. Em 2012, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que também não é crime fazer aborto em caso de anencefalia fetal, ou seja, má formação do cérebro do feto.

Mundo

Donald Trump é eleito presidente dos Estados Unidos

Trump será o 47º presidente dos Estados Unidos e terá maioria republicana na Câmara e no Senado. Ele assume o cargo em 20 de janeiro de 2025.

Published

on

Donald Trump discursando em frente a bandeiras americanas, usando terno escuro e gravata vermelha, com o slogan 'Trump Will Fix It'.
Foto: Reprodução/NBC News

O candidato republicano Donald Trump, aos 78 anos, garantiu votos suficientes para ser reeleito presidente dos Estados Unidos nas eleições de terça-feira (5). Segundo a projeção da Associated Press desta quarta-feira (6), sua vitória foi confirmada quando ele atingiu uma margem segura de votos, impossibilitando que a democrata Kamala Harris o superasse, mesmo com a contagem ainda em andamento em…

Continue Reading

Mundo

Lula diz que a vitória de Kamala Harris é mais segura para democracia

Eleições presidenciais nos EUA ocorrem nesta terça-feira (5) e apuração não tem previsão de término.

Published

on

lula declara apoio à Kamala Harris.
Anúncio foi feito em entrevista a canal francês de televisão (Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil)

Na reta final das eleições nos Estados Unidos (EUA), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou na última sexta-feira (1º), que a vitória da atual vice-presidente do país norte-americano, Kamala Harris, é mais segura para a democracia. A democrata enfrenta o republicano Donald Trump, que conforme última pesquisa nacional divulgada do SSRS, ambos estão empatados, marcando 48% de eleitores…

Continue Reading

Mundo

Kamala Harris e Trump chegam empatados à véspera da eleição nos EUA; veja últimas pesquisas

A última pesquisa nacional, conduzida pelo SSRS, revela que tanto Kamala Harris quanto Donald Trump possuem exatos 47% de apoio entre os prováveis eleitores.

Published

on

À esquerda, Donald Trump falando ao microfone; à direita, Kamala Harris.
Foto: Reprodução/CNN Brasil

Kamala Harris e Donald Trump chegam tecnicamente empatados à véspera da eleição presidencial dos Estados Unidos de 2024, tanto no cenário nacional quanto nos estados-pêndulo, que desempenharão um papel crucial na decisão do pleito. A última pesquisa nacional, conduzida pelo SSRS, revela que tanto a democrata quanto o republicano possuem exatos 47% de apoio entre os prováveis eleitores. É importante…

Continue Reading

Mundo

Habanero em destaque: slots e jogos de mesa

Published

on

Jogue jogos Habanero e descubra por que a desenvolvedora tem ganhado popularidade nos últimos anos, especialmente entre os fãs de cassinos online. Com uma vasta gama de títulos que oferecem jogabilidade envolvente e várias opções de apostas, a Habanero tem se destacado no setor de jogos de azar. Fundada em 2010, a empresa tem uma abordagem inovadora, criando jogos de…

Continue Reading

Mundo

Melhores sites de poker para jogadores de todos os níveis

Published

on

Para quem deseja jogar poker online com qualidade e confiança, é essencial escolher as plataformas que oferecem não só bons jogos, mas também recursos, segurança e benefícios ao jogador. Aqui, destacamos cinco dos melhores sites de poker em 2024, com características que atendem tanto aos novatos quanto aos jogadores mais experientes. 1. GGPokerCom um foco em tecnologia de ponta, o…

Continue Reading
Advertisement