Eleitores não podem ser presos a partir desta terça-feira (10)
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Eleições 2020

Eleitores não podem ser presos a partir desta terça-feira (10)

Exceções são para casos de flagrante ou quem for alvo de sentença criminal por crime inafiançável. Candidatos não podem ser presos desde o dia 31 de outubro

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Urnas eletrônicas. (Foto: Divulgação)
A regra é prevista pela lei eleitoral. (Foto; Divulgação)

A partir desta terça-feira (10) nenhum eleitor poderá ser preso no país, salvo em caso de flagrante ou quem for alvo de sentença criminal por crime inafiançável. A regra é prevista pela lei eleitoral e serve para garantir que ninguém seja impedido de votar por causa de prisões arbitrárias.

“A prisão perto das Eleições somente é permitida em situações excepcionais. E isso é mais uma garantia para que a cidadania seja exercida na sua forma plena pelo maior número de pessoas possível. Então, nos cinco dias antes até 48 horas após a eleição, a pessoa só pode ser presa em três situações: no caso de flagrante delito, no caso de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou quando houver desrespeito ao salvo conduto”, explicou Arióstenis Vieira, Juiz Eleitoral da 9ª ZE de Tocantinópolis.

A eleição será realizada no próximo dia 15 de novembro em todo país. Serão escolhidos os próximos prefeitos e vereadores das cidades, para mandato entre 2021 e 2024.

Os candidatos que disputam as eleições também não podem mais ser presos, salvo em caso de flagrantes. No caso de quem está no pleito, o período de salvo-conduto começou no último dia 31 de outubro, 15 dias antes das eleições.

O juiz eleitoral explicou o que é o flagrante: “O flagrante delito que a legislação fala ocorre quando a pessoal é encontrada cometendo o crime; quando ela acabou de cometer o crime; ou quando essa pessoa é perseguida logo após a situação em que se presuma haver cometido o crime – ou quando ela é encontrada com elementos, por exemplo armas, que autorizem presumir que ela tenha sido a autora desse crime. Então são essas as situações em que está autorizada a prisão de uma pessoa”.

Com informações do G1.

Eleições 2020

Eleições 2020: mesário tem até hoje para justificar ausência

Caso a justificativa seja considerada insuficiente pelo juiz eleitoral, o mesário que faltou pode ser multado em valor que varia entre 50% a 100% do salário mínimo, a depender de sua renda

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Urna eletrônica. (Foto: Fábio Pozzebom/Agência Brasil)
A justificativa deve ser feito por meio de requerimento ao juiz da zona eleitoral. (Foto: Divulgação/Agência Brasil)

Os mesários que foram convocados para as eleições municipais do ano passado, mas faltaram, têm até hoje (7) para justificar a ausência. Para isso, é necessário fazer um requerimento ao juiz da respectiva zona eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) orienta que a solicitação pode ser feita pelo mesário através do Atendimento Virtual ao Eleitor, na página do Cartório Eleitoral…

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Eleições 2020

Por unanimidade Justiça Eleitoral dá vitória a João Paulo Souza

Candidato a vereador teve impugnação revertida no TRE e mesmo depois da decisão em primeira instancia, obteve 707 votos, ficando como primeiro suplente

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Candidato a vereador em Várzea Paulista, João Paulo Souza recebeu 707 votos ficando como primeiro suplente
Foto: Divulgação

O Tribunal Superior Eleitoral reverteu na tarde desta quinta-feira (10) decisão de primeira instancia que havia impugnado a candidatura de João Paulo Souza. A impugnação aconteceu em virtude do que teria sido um afastamento de cargo público fora do prazo exigido por lei. João Paulo atuou na Unidade de Planejamento e Inovação e estava exercendo o cargo de Gestor Executivo…

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Eleições 2020

Bruno Covas, do PSDB, é reeleito prefeito de São Paulo

Tucano foi eleito com 59,45% dos votos válidos, derrotando Guilherme Boulos (PSOL) na disputa do segundo turno

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Bruno Covas é reeleito em SP. (Foto: Divulgação)

Bruno Covas (PSDB) foi reeleito neste domingo (29) prefeito de São Paulo com 59,45% dos votos válidos, derrotando o candidato Guilherme Boulos (PSOL). Ele toma posse em 1º de janeiro de 2021, e terá como vice o vereador Ricardo Nunes (MDB). O resultado saiu às 18h59 com 93% das urnas apuradas. Boulos teve 40,55% dos votos válidos. O tucano foi…

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Eleições 2020

Candidato a prefeito de SP, Guilherme Boulos, testa positivo para Covid-19

Guilherme Boulos suspendeu a campanha de rua a partir de segunda-feira (23). Ele enfrenta o atual prefeito, Bruno Covas (PSDB), no segundo turno do pleito municipal

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Guilherme Boulos contrai Covid-19. (Foto: Divulgação)
Guilherme Boulos suspendeu a campanha de rua a partir de segunda-feira (23). (Foto: Divulgação)

O candidato do PSOL a prefeito de São Paulo, Guilherme Boulos, testou positivo para a Covid-19 na tarde desta sexta-feira (27). O postulante está assintomático, segundo a sua assessoria. Ele enfrenta o atual prefeito, Bruno Covas (PSDB), no segundo turno do pleito municipal. O ativista e professor de Filosofia suspendeu a campanha de rua a partir de segunda-feira (23), quando…

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Eleições 2020

Samuel Vidilli: uma grata surpresa

O cientista social foi o candidato mais votado do PDT de Jundiaí e desponta como nova liderança política da cidade.

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Professor, pesquisador e cientista social, Samuel Vidilli

Quem conhece o professor, pesquisador e cientista social Samuel Vidilli sabe que a gargalhada inconfundível e o bom humor são suas marcas registradas. Mas depois das eleições de 15 de novembro, essa animação tem um motivo a mais. Em sua primeira campanha política recebeu quase 1200 votos para vereador em Jundiaí. Mesmo não sendo o suficiente para ocupar uma cadeira…

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