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Eleições 2020

Professor Rodolfo apresenta atestado de Ficha Limpa

Professor Rodolfo foi o único candidato a prefeito em Várzea Paulista a apresentar o seu Atestado de Ficha Limpa emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

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Professor Rodolfo. (Foto: Divulgação)
Professor Rodolfo. (Foto: Divulgação)

O candidato a prefeito de Várzea Paulista pela Coligação Várzea Paulista Daqui pra Melhor, formada pelos partidos PSDB, PSC, PV, MDB, SOLIDARIEDADE, DEM e REDE, Professor Rodolfo, foi o primeiro, e até agora o único, a divulgar a sua Certidão de Ficha Limpa.

Essa certidão é expedida pelo Tribunal de Contas do Estado e atesta que não há nenhum tipo de processo que tenha desaprovado qualquer uma de suas contas ou mesmo, qualquer impedimento para que o mesmo possa concorrer ao cargo.

Ficha Limpa.

Certidão de Ficha Limpa

A certidão atesta de forma cabal que o candidato é Ficha Limpa, daí a sua importância para o processo eleitoral. Qualquer candidato pode requerer junto ao TCE-SP.

Qualquer candidato que seja enquadrado na Lei Complementar Nº 135, de 4 de Junho de 2010, conhecida como a Lei da Ficha Limpa, fica impedido de concorrer a cargos eletivos. A lei torna inelegível por oito anos um candidato que tiver o mandato cassado, renunciar para evitar a cassação ou for condenado por decisão de órgão colegiado, mesmo que ainda exista a possibilidade de recursos.

Eleições 2020

Eleições 2020: mesário tem até hoje para justificar ausência

Caso a justificativa seja considerada insuficiente pelo juiz eleitoral, o mesário que faltou pode ser multado em valor que varia entre 50% a 100% do salário mínimo, a depender de sua renda

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Os mesários que foram convocados para as eleições municipais do ano passado, mas faltaram, têm até hoje (7) para justificar a ausência. Para isso, é necessário fazer um requerimento ao juiz da respectiva zona eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) orienta que a solicitação pode ser feita pelo mesário através do Atendimento Virtual ao Eleitor, na página do Cartório Eleitoral…

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Eleições 2020

Por unanimidade Justiça Eleitoral dá vitória a João Paulo Souza

Candidato a vereador teve impugnação revertida no TRE e mesmo depois da decisão em primeira instancia, obteve 707 votos, ficando como primeiro suplente

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O Tribunal Superior Eleitoral reverteu na tarde desta quinta-feira (10) decisão de primeira instancia que havia impugnado a candidatura de João Paulo Souza. A impugnação aconteceu em virtude do que teria sido um afastamento de cargo público fora do prazo exigido por lei. João Paulo atuou na Unidade de Planejamento e Inovação e estava exercendo o cargo de Gestor Executivo…

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