Governo de São Paulo se compromete a usar mais câmeras corporais na polícia
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Política

Governo de São Paulo se compromete a usar mais câmeras corporais na polícia

Cronograma prevê a implementação do sistema até setembro, após compromisso feito com o STF

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Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

O governo de São Paulo comprometeu-se junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) a adotar câmeras corporais em operações policiais no estado e delineou um cronograma que prevê a implementação do sistema até setembro. Para tanto, o estado planeja realizar novas licitações, incluindo uma para a aquisição de mais de três mil equipamentos.

Este compromisso foi assumido durante uma conversa com o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, no contexto de uma ação movida pela Defensoria Pública de São Paulo.

Anteriormente, em 2023, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) havia rejeitado uma solicitação da Defensoria referente à utilização desses equipamentos pelos policiais, argumentando que o custo anual poderia variar de R$ 330 milhões a R$ 1 bilhão, impactando diretamente o orçamento e as políticas de segurança pública do estado. Diante disso, a Defensoria recorreu ao STF.

Também devido a questões orçamentárias, Barroso optou por não ordenar a instalação imediata dos equipamentos, mas destacou a importância de sua implementação. Após essa decisão, a Defensoria solicitou uma reconsideração ao ministro, citando um aumento na letalidade das operações policiais em São Paulo.

Em relação ao cronograma de instalação, o STF divulgou em nota que “o ministro solicitou informações ao governo estadual, que enviou um cronograma de instalação, com publicação do edital de compra em maio”. Por isso, Barroso reiterou sua posição, levando em conta o compromisso assumido, mas ressaltou que o Núcleo de Processos Estruturais e Complexos do Tribunal acompanhará o cronograma.

O ministro enfatizou que os equipamentos beneficiam a população, a corporação policial e o próprio Poder Judiciário. Ele afirmou que “o uso das câmeras corporais é uma medida relevante para a consecução da política pública de segurança”, destacando que esses dispositivos promovem transparência, legitimidade e responsabilidade na atuação policial, além de servirem como meio de prova em processos judiciais.

Considerando a manifestação do estado de São Paulo, Barroso observou que a utilização de câmeras operacionais portáteis (COPs) está sendo gradualmente implementada e que será expandida e aprimorada. O governo informou que atualmente há 10.125 câmeras corporais em operação em 267 dos 510 batalhões da Polícia Militar. A compra de novos equipamentos será gradual devido a questões orçamentárias e logísticas.

O governo paulista também anunciou que o monitoramento contará com avanços tecnológicos e mais funcionalidades, incluindo a leitura de placas para identificação de veículos roubados ou furtados, bem como novos recursos de áudio para solicitar apoio durante operações.

Política

Lula diz que pode disputar a reeleição para evitar a volta de ‘negacionista’

Presidente destacou que há “muita gente boa” para se candidatar, e buscar a reeleição “não é a primeira hipótese”

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Presidente Lula falando ao microfone a frente da bandeira do Brasil
Foto: Ricardo Stuckert/PR

Em entrevista à Rádio CBN, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira (18) que pode tentar a reeleição nas eleições de 2026 "para evitar que trogloditas voltem a governar" o Brasil. Porém, Lula destacou que há "muita gente boa" para se candidatar, e buscar a reeleição "não é a primeira hipótese". Discurso sobre de Lula sobre…

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Eleições 2024

Zé Dirceu em Jundiaí participa do lançamento da pré-candidatura de Bocalon

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Zé Dirceu em Jundiaí rodeado de apoiadores no lançamento da pré-candidatura de Bocalon à prefeitura de Jundiaí
Foto: Divulgação/Arquivo pessoal

Um domingo agitado marcou o cenário político com a presença do ex-ministro José Dirceu em Jundiaí. O petista, recentemente livre da pena imposta pela operação Lava Jato, prestigiou o lançamento da pré-candidatura de Ricardo Bocalon (PSB) à prefeitura da cidade. O evento, realizado neste domingo, 16, reuniu centenas de pessoas que, em fila, aguardavam ansiosas a oportunidade de registrar uma…

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Política

Primeira-dama Janja critica projeto de lei que equipara aborto ao crime de homicídio

Ela classifica como “preocupante” o avanço do projeto e que ele “ataca a dignidade das mulheres e meninas”

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Primeira Dama Janja
Janja classificou a proposta como "preocupante". Foto: José Cruz/Agência Brasil

Nesta sexta (14), a primeira-dama Janja da Silva manifestou-se em suas redes sociais sobre o projeto de lei da Câmara dos Deputados que equipara o aborto após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio. Janja classificou a proposta como "preocupante" e afirmou que ela "ataca a dignidade das mulheres e meninas". Avanço do projeto no Congresso A declaração…

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Política

Câmara acelerou votação de projeto que iguala aborto ao crime de homicídio

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não anunciou a votação e declarou a aprovação da matéria em apenas 23 segundos, de maneira simbólica.

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Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, durante votação de projeto que iguala aborto ao homicídio
Foto: Reprodução/TV Câmara

Nesta quarta-feira (12), a Câmara dos Deputados aprovou, em votação relâmpago, a tramitação com urgência do projeto que equipara aborto a homicídio. Com isso, a votação do projeto irá diretamente para o plenário da Casa, e não passará por análise de comissões relacionadas ao tema do projeto. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não anunciou a votação e declarou…

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Eleições 2024

Oposição em Jundiaí cria conselho político independente para debater a cidade

O conselho envolve toda a sociedade e conta com 52 conselheiros

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Foto: Divulgação

Em uma reunião com mais de 150 pessoas, o conselho político independente, formado pela oposição, tomou posse em Jundiaí. O evento, que contou com a participação da sociedade local, marcou a formação de um grupo apartidário com o objetivo de discutir e propor soluções para problemas da cidade. O conselho envolve toda a sociedade e conta com 52 conselheiros. Mauro…

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