Foi anunciado pelo governo federal, nesta terça-feira (7), que pedirá quarentena de cinco dias para viajantes não vacinados que saiam de outros países e desembarquem no Brasil. A ideia do governo é promover uma “reabertura das fronteiras” brasileiras em razão do alto nível de vacinação da população. Citada pelos ministros da Saúde, Marcelo Queiroga, e da Casa Civil, Ciro Nogueira, a medida atende apenas parte das recomendações que vêm sendo reforçadas há mais de um mês pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O órgão defende maior restrição no acesso de estrangeiros ao país e a exigência de um certificado de vacinação completa contra a Covid-19, como alternativa à “autoquarentena”. No pronunciamento, os representantes do governo não fizeram qualquer menção à exigência desse documento.

Segundo Queiroga, a decisão do governo foi por exigir teste negativo do tipo RT-PCR, realizado até 72 horas antes, para os passageiros que venham do exterior e desembarquem no Brasil e exigir quarentena de cinco dias para os indivíduos não vacinados que cheguem ao país, seguida de um teste RT-PCR. Se o resultado for negativo, o passageiro é liberado para transitar em solo brasileiro.

“É necessário defender as liberdades individuais, respeitar os direitos dos brasileiros acessarem livremente as políticas públicas de saúde. E é assim, como falou o ministro Ciro Nogueira [Casa Civil], que já conseguimos imunizar com as duas doses cerca de 80% da população brasileira acima de 14 anos, a nossa população vacinável, mais de 175 milhões de habitantes”, declarou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

“Nós nos reunimos diversas vezes para buscar uma tomada adequada de decisão. A própria Organização Mundial de Saúde (OMS), a respeito da variante ômicron […] já se pronunciou a esse respeito, dizendo da responsabilidade que se deveria ter ao impor restrição a cidadãos que eventualmente não tomaram as suas doses de vacina”, afirmou Queiroga.

A organização disse também que as restrições às viagens podem ganhar tempo, mas que por si só não são a resposta. “A [variante] delta é responsável por 99% das infecções em todo o mundo”, disse a cientista-chefe da OMS, Soumya Swaminathan. “Ela teria que ser mais transmissível para competir e se tornar dominante em todo o mundo. É possível, mas difícil de prever.”

Pouco antes do pronunciamento dos ministros, o presidente Jair Bolsonaro afirmou em cerimônia no Palácio do Planalto que o passaporte da vacina, adotado em outros países, seria uma “coleira” para a população.

Mais cedo, pela manhã, o presidente distorceu a proposta da Anvisa do passaporte da vacina, dizendo que a agência estava sugerindo “fechar o espaço aéreo” do Brasil. Procurada, a agência negou ter feito essa proposta.

No último dia 1º, a Anvisa reforçou a recomendação enviada à Casa Civil para que o Brasil adote medidas mais rigorosas no acesso de viajantes ao país a fim de evitar o aumento dos casos de Covid-19 após a descoberta da variante ômicron.