Ministro do Supremo determina análise para afastar Bolsonaro da presidência
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Ministro do Supremo determina análise para afastar Bolsonaro da presidência

O despacho do magistrado é da última sexta-feira (27) e foi tornado público ontem (30) no sistema do Supremo

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Presidente da República, Jair Bolsonaro
Petição foi realizada após declarações polêmicos do presidente sobre a Covid-19 (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) avalie uma notícia-crime apresentada contra o presidente Jair Bolsonaro.

A petição, protocolada pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), pede que a procuradoria denuncie Bolsonaro devido ao “histórico das reiteradas e irresponsáveis declarações” feitas por ele sobre a pandemia do coronavírus.

Qualquer denúncia contra um presidente da República deve ser apresentada pela PGR, atualmente ocupada por Augusto Aras. Se oferecida, cabe ao STF aceitá-la ou não e, caso o mandatário virar réu, um eventual processo de impeachment será votado pelo Congresso Nacional.

O documento afirma que “a conduta irresponsável e tenebrosa” de Bolsonaro incorre no crime previsto no artigo 268 do Código Penal Brasileiro, que trata de “infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa” e prevê detenção de um mês a um ano, além de multa.

O texto ainda cita o isolamento social, uma das recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde, que Bolsonaro contraria e com suas atitudes infringe “determinações do poder público”.

A petição apresenta uma série de declarações e ações do presidente sobre a Covid-19, chamadas pelos advogados que subscrevem o documento de “irresponsáveis”.

Com informações do portal de notícias ‘UOL’.

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OMS declara fim da pandemia da Covid-19

Os especialistas da Organização Mundial da Saúde chegaram à conclusão de que o vírus não representa mais uma ameaça sanitária internacional.

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Em pouco mais de três anos de pandemia, cerca de 20 milhões de pessoas morreram em decorrência do coronavírus (Foto: Reprodução)

Nesta sexta-feira (5), a OMS (Organização Mundial da Saúde) anunciou o fim da pandemia da Covid-19. De acordo com seus especialistas, o vírus não representa mais uma ameaça sanitária internacional. Portanto, a emergência da pandemia está oficialmente declarada como encerrada. Ainda assim, segundo o diretor-geral da OMS, Tedros Ghebreyesus, o anúncio não significa que o vírus desapareceu. Atualmente, ainda há…

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Governo libera vacina bivalente contra a Covid-19 para todos acima de 18 anos

Vacinação com a bivalente é ampliada após atingir apenas 16% do público-alvo nas primeiras etapas da campanha.

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Homem sendo vacinado em Jundiaí
Decisão ocorre diante um cenário de vacinas paradas nos estoques por conta da baixa procura pela imunização de reforço (Foto: Prefeitura de Jundiaí)

Na noite desta segunda-feira (24), o Ministério da Saúde anunciou a liberação da vacina bivalente de reforço contra Covid-19 para qualquer pessoa acima de 18 anos de idade. Podem receber a bivalente quem já recebeu, pelo menos, duas doses de vacinas monovalentes, como Coronavac, Astrazeneca ou Pfizer. A aplicação da bivalente deve acontecer em um intervalo de pelo menos quatro…

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Governo de SP derruba obrigatoriedade do uso de máscara no transporte em todo o Estado

A medida vale para trens, ônibus intermunicipais e metrôs de todo o Estado de São Paulo.

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Jovem com máscara no ônibus. (Foto: Divulgação)
A decisão considerou a desobrigatoriedade após melhora nos indicadores da pandemia da Covid-19 (Foto: Divulgação)

Nesta semana, o Governo de São Paulo retirou a obrigatoriedade do uso de máscaras no transporte público em todo o Estado. Assim, a partir de agora, não é mais obrigatório utilizar o item de segurança em ônibus intermunicipais, trens e metrô. Ainda assim, para ônibus municipais, a decisão partirá de cada prefeitura. A medida acontece um dia depois da Anvisa…

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Covid: Jundiaí abre agendamento para vacina bivalente para idosos e imunossuprimidos

O imunizante é uma versão atualizada dos já existentes contra a Covid-19 e pode oferecer uma proteção ainda maior contra a cepa original e subvariantes.

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O agendamento abre nesta terça-feira (28), para idosos +70 e imunossuprimidos +12 (Foto: Prefeitura de Jundiaí)

A Saúde de Jundiaí abrirá novo agendamento para doses de vacina Pfizer bivalente contra a Covid-19, nesta terça-feira (28), às 15h. Idosos com 70 anos ou mais e imunossuprimidos com 12 anos ou mais podem agendar pelo site ou APP Jundiaí. Para tomar a dose bivalente, a pessoa deve ter recebido, no mínimo, duas doses da vacina monovalente (Janssen, Pfizer, CoronaVac ou Astrazeneca).…

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Covid: Saúde amplia vacinação com Pfizer Baby para crianças de 3 a 4 anos

A versão pediátrica do imunizante começa a ser aplicada nessa faixa etária a partir de segunda-feira (13)

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Confira o calendário de aplicação da vacina contra Covid-19 em Jundiaí (Foto: Prefeitura de Jundiaí)

A partir desta segunda-feira (13), Jundiaí passa a aplicar a vacina Pfizer Baby também em crianças de 3 a 4 anos. A princípio, essa versão do imunizante estava disponível apenas para o público de seis meses a 2 anos. Durante a semana, a aplicação ocorre de acordo com calendário de imunização da cidade, disponível no site da Prefeitura de Jundiaí. Em…

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