Essa era a única ação de Lula que ainda não havia sido impactada pelas decisões do Supremo.
A PGR avalia ser prudente que se aguarde também deliberação do Congresso Nacional
Nas palavras de Bolsonaro, "o Supremo Tribunal Federal perdeu as condições mínimas de continuar dentro daquele tribunal".
Um dos fundadores do PT, o advogado tinha 71 anos e estava internado na UTI do Hospital Nove de Julho, na capital paulista
O despacho do magistrado é da última sexta-feira (27) e foi tornado público ontem (30) no sistema do Supremo
Decisão valerá para todos os casos semelhantes nas demais instâncias do país, inclusive para relações homoafetivas