A omissão será enquadrada como infração administrativa e o atropelador arcará com multa de RS 1.000,00
A Lei Federal nº 13.874/19 dispensa alvará de funcionamento para atividades consideradas de baixo risco, como papelaria, lojas de calçados e artigos esportivos, joalheria, lotéricas e...
A lei foi assinada em 24 de março pela prefeita da cidade, Débora Prado
Aprovada em outubro do ano passado, Lei que altera o CTB passa a valer no próximo dia 12 em todo o país
Lei Municipal garante segurança sanitária e minimiza os reflexos da pandemia do novo coronavírus
Indivíduos suspeitos de contaminação que não respeitarem o isolamento devem responder pelos crimes de desobediência ou infração de medida sanitária preventiva
Estabelecimentos deverão substituir plástico por itens fabricados a partir de material biodegradável
No último sábado (12), uma jovem de 29 anos morreu atropelada por um motorista embriagado
Medida foi publicada no Diário Oficial nesta terça-feira (14)