Jundiaí
Prefeitura realiza audiência pública para discussão do projeto de Lei de Inovação
Além do encontro online, o Cijun disponibilizou uma pesquisa para que a população colabore com estruturação do projeto de lei.
Tag Projeto de Lei
Política
Projeto que afasta gestantes do trabalho presencial na pandemia segue para sanção de Bolsonaro
O Senado aprovou o texto que prevê que grávidas trabalhem em home office sem alteração no salário.
Jundiaí
Lei da Inovação: Jundiaí aposta na tecnologia para se tornar uma cidade inteligente e conectada
A Prefeitura de Jundiaí promoverá uma audiência pública para receber as sugestões dos moradores de como construir um 'Ecossistema de Inovação'.
Coronavírus
PL prevê que empresas poderão comprar vacinas contra Covid para imunizar funcionários
O projeto de lei foi aprovado pela Alesp e segue para avaliação de veto ou sanção do governador João Doria.
Brasil
PL de Prefeito de Curitiba prevê multa para quem der comida a sem-teto sem autorização
O texto do Projeto de Lei diz que só poderão entregar alimentos à pessoas em situação de rua, grupos, instituições, ONGs ou voluntários que se cadastrarem.
Economia
Governo federal entrega Projeto de Lei de privatização dos Correios à Câmara
O governo Bolsonaro menciona privatizar os Correios desde a campanha eleitoral, mas especialistas alertaram que não seria fácil.
Brasil
Câmara aprova projeto de criminalização para quem 'furar-fila' da vacinação contra Covid
A proposta prevê a detenção de 1 a 3 anos e multa para quem desrespeitar a ordem de prioridade da vacinação.
Política
Faouaz criará conselhos para suporte de propostas e aproximação com população
Criação de conselhos técnicos temáticos tem o objetivo de aproximar a sociedade civil e dar suporte especializado à execução das propostas
Política
Projeto de Cristiano Lopes que prevê prazo de remoção de animais mortos em até 24h é aprovado
Alteração da lei é necessária para criar uma agilidade no recolhimento pela Prefeitura Municipal dos animais de pequeno porte mortos
Jundiaí
Projeto para reforço à não comercialização do ‘chumbinho’ será discutido na Câmara
Foi criado um canal online para que a população denuncie casos de envenenamento de cães e gatos por ‘chumbinho’.