Projeto que afasta gestantes do trabalho presencial na pandemia segue para sanção de Bolsonaro
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Política

Projeto que afasta gestantes do trabalho presencial na pandemia segue para sanção de Bolsonaro

O Senado aprovou o texto que prevê que grávidas trabalhem em home office sem alteração no salário.

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Mulher grávida no trabalho
Projeto de lei foi aprovado pela Câmara em 2020 e agora aguarda revisão do presidente (Foto: Freepik)

Nesta quinta-feira (15), o Senado aprovou o projeto de lei que afasta gestantes do trabalho presencial durante a pandemia, sem redução de remuneração. Agora, a proposta segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

O projeto foi aprovado pela Câmara em agosto de 2020, e é de autoria da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC). De acordo com o texto, a trabalhadora grávida fica à disposição para exercer sua função na modalidade remota, em teletrabalho ou em outra forma de trabalho à distância.

“A trabalhadora [grávida], além de necessitar de cuidados especiais para a preservação de sua saúde, tem que adotar todas as medidas possíveis para a proteção da vida que carrega. Não pode, em um momento como o ora vivenciado no país, ficar exposta a este terrível vírus, que pode ceifar a sua vida, a de seu filho, bem como arrasar o seu núcleo familiar”, afirmou Nilda Gondim (MDB-PB), relatora do projeto no Senado.

Atendimento para doadores de sangue

Outro projeto aprovado pelo Senado é o que prevê atendimento prioritário em órgãos públicos, rodoviárias, agências bancárias e nos Correios a doadores de sangue. No entanto, a prioridade dos doadores não se estende para transporte público coletivo. Esse texto é do senador Irajá (PSD-TO), e segue para aprovação da Câmara.

De acordo com os defensores da proposta, o objetivo é incentivar a doação de sangue. De acordo com dados do Ministério da Saúde, citados na proposta de lei, apenas 1,6% da população do Brasil é doadora.

Assim, para receber prioridade nos atendimentos, o doador deverá apresentar o comprovante de doação com validade de 120 dias. Ainda assim, pessoas com deficiência, idosos, gestantes, lactantes, pessoas com criança de colo, obesos e pessoas com mobilidade reduzida continuam à frente na ordem de prioridade dos atendimentos.

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Maio Furta-Cor: encontro em Jundiaí reúne poder público e sociedade pela saúde mental materna

O vereador Faouaz Taha tem trabalhado a temática com um projeto de lei que será votado na próxima terça

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Vereador Faouaz Taha tem trabalhado a temática com um projeto de lei a ser votado. Foto: Arquivo Pessoal

Em encontro realizado na Câmara de Jundiaí, nesta quinta-feira (9), representantes do poder público e profissionais da sociedade civil discutiram os cuidados necessários com a saúde mental materna. O tema é pilar da campanha Maio Furta-Cor, que já existe nacionalmente, e tem sido trabalhada pelo vereador Faouaz Taha. Um projeto de lei de sua autoria, que cria a campanha na…

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Autoridades apoiam proposta de liberdade religiosa em Jundiaí

Proposta de Emenda à Lei Orgânica garante livre manifestação religiosa em Jundiaí e recebe amplo apoio. Saiba mais.

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Foto: Arquivo Pessoal

Na noite desta quarta-feira (8), Jundiaí deu um passo importante na defesa da liberdade religiosa, durante audiência pública realizada na Câmara Municipal. A proposta de emenda à Lei Orgânica que assegura o direito à livre manifestação religiosa no município recebeu amplo apoio de autoridades religiosas e da população em geral. O autor da iniciativa, vereador Cristiano Lopes, celebrou a grande…

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Pesquisa Quaest: 50% dos brasileiros aprovam trabalho de Lula; 47% desaprovam

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Presidente Lula falando ao microfone a frente da bandeira do Brasil
Aprovação do trabalho de Lula caiu um ponto percentual em relação ao último levantamento em fevereiro (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

O trabalho realizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é aprovado por 50% dos brasileiros, conforme indica a pesquisa realizada pela Genial/Quaest e divulgada nesta quarta-feira (8). Por outro lado, 47% dos entrevistados desaprovam sua gestão, enquanto 3% dos participantes não sabem ou optaram por não responder. A aprovação do trabalho de Lula oscilou um ponto percentual para…

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Audiência pública vai tratar da livre manifestação religiosa em Jundiaí

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Vereador Cristino Lopes de Jundiaí
Vereador Cristiano Lopes propõe emenda para proteger direitos religiosos frente a restrições administrativas. (Foto: Arquivo pessoal)

Lideranças religiosas do município participam, no próximo dia 8 (quarta-feira), às 19h, de audiência pública na Câmara Municipal de Jundiaí, para discutir a Proposta de Emenda à Lei Orgânica que assegura a livre manifestação religiosa. De autoria do vereador Cristiano Lopes, a iniciativa tem objetivo de garantir este direito e evitar que “pretextos de ordem administrativa” violem o que já…

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Mauro Cid volta para casa após ser solto por Moraes e deixar prisão

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Mauro Cid
Mauro Cid deixa a prisão após decisão do STF, sujeito a rigorosas medidas de monitoramento (Foto: Lula Marques/ Agência Brasil)

Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi solto na tarde desta sexta-feira (3), após decisão do ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF). Cid havia sido preso em março por desrespeitar regras da delação premiada, após vazamento de áudios com críticas à Polícia Federal e ao STF. Apesar da soltura, Cid terá que continuar cumprindo…

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