Política
Lula sai da prisão depois de 1 ano e 7 meses
Sua saída ocorreu após decisão do STF de proibir prisão após condenação em segunda instância
Tag STF
Política
STF veta prisão após 2ª instância. Decisão pode dar liberdade a Lula
Cerca de 4.900 réus que foram presos nesta condição podem deixar a cadeia
Política
STF retoma julgamento de prisão após segunda instância
O julgamento terá impacto na situação de 4,8 mil presos, incluindo o ex-presidente Lula
Política
Voto de Rosa Weber no STF abre possibilidade para libertação de Lula
Ministra Rosa Weber, principal incógnita nas projeções sobre o placar do plenário, foi primeira a votar nesta quinta-feira (24)
Política
STF decide nesta quarta se amantes têm direito a pensão por morte
Decisão valerá para todos os casos semelhantes nas demais instâncias do país, inclusive para relações homoafetivas
Política
Toffoli derruba decisão judicial que permitia apreensão de livros LGBT na Bienal
Presidente do STF atendeu a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge
Política
STF decide: Lula permanece preso em Curitiba
Ao analisar pedido da defesa de Lula em caráter de urgência, ministros concordaram em manter ex-presidente na sede da PF no Paraná
Política
Fux proíbe destruição de mensagens hackeadas e determina que fiquem sob a guarda do STF
Na decisão, Fux admite o risco de que a destruição das mensagens possa causar dano irreparável.
Política
Bolsonaro diz que indicará alguém 'terrivelmente evangélico' para STF
Para ele, a busca pelo “resgate dos valores familiares” deve estar presente em todos os poderes do país
Política
Ministro do STF decide que presas transexuais fiquem em presídios femininos
A liminar do ministro está em vigor, mas deverá ser referendada pelo plenário do STF