Voto de Rosa Weber no STF abre possibilidade para libertação de Lula
Conecte-se conosco

Política

Voto de Rosa Weber no STF abre possibilidade para libertação de Lula

Ministra Rosa Weber, principal incógnita nas projeções sobre o placar do plenário, foi primeira a votar nesta quinta-feira (24)

Publicado

em

Atualizado há

Voto de Rosa Weber no STF abre possibilidade para libertação de Lula
A ministra Rosa Weber (Foto: IstoÉ)

A ministra Rosa Weber abriu a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (24) sendo contrária às prisões após sentença em segunda instância. “A legislação é clara ao defender em que momento o réu deve ser preso, somente depois do trânsito em julgado”, afirmou.

A ministra explicou que não mudou seu ponto de vista, mas em sessões anteriores havia apenas defendido a jurisprudência da Corte, que permite desde 2016 a prisão após segunda instância. “Minha leitura constitucional sempre foi e continua sendo exatamente a mesma”, diz.

Ela ainda citou diversos casos nos quais a Justiça alternou decisões, ora a favor ora contra a prisão somente após trânsito em julgado, para mostrar que a legislação precisa, sim, ser interpretada.

Até o momento, o placar é de 3 a 2 para a manutenção das prisões em segunda instância. Mas a tendência é que esse quadro mude até o fim da votação.

Foram favoráveis à prisão após condenações em segunda instância os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso. Contrário, até agora, além da ministra, o relator do caso, Marco Aurélio Mello.

Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármem Lúcia e Dias Toffoli são os outros possíveis votos pela mudança na jurisprudência, o que levaria o placar para 6 a 5 – Luiz Fux e Celso de Mello, que ainda não discursaram, devem optar pela manutenção do atual entendimento.

offoli, no entanto, pode sugerir uma terceira via para o comprimento das penas, exigindo a validação por meio do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Caso o placar atual do julgamento seja revertido, além de Lula, outros 4.894 presos seriam beneficiados com a mudança de interpretação, de acordo com dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Com informações do R7.

Política

Conheça os pré-candidatos à Prefeitura de Jundiaí nas eleições 2024

Com mais de 310 mil eleitores, Jundiaí se prepara para as eleições municipais de 2024

Publicado

em

Eleitores de Jundiaí se preparam para escolher entre seis pré-candidatos à prefeitura nas eleições municipais de 2024 (Foto: Divulgação)

O cenário político em Jundiaí, cidade com mais de 310 mil eleitores, apresenta seis pré-candidatos à prefeitura para as eleições de 2024. O primeiro turno das eleições municipais está marcado para o dia 6 de outubro, e as negociações por alianças e o lançamento de pré-candidaturas já estão em andamento. Segundo a Justiça Eleitoral, os partidos têm de 20 de…

Continuar lendo

Política

Maio Furta-Cor: encontro em Jundiaí reúne poder público e sociedade pela saúde mental materna

O vereador Faouaz Taha tem trabalhado a temática com um projeto de lei que será votado na próxima terça

Publicado

em

Por

Vereador Faouaz Taha tem trabalhado a temática com um projeto de lei a ser votado. Foto: Arquivo Pessoal

Em encontro realizado na Câmara de Jundiaí, nesta quinta-feira (9), representantes do poder público e profissionais da sociedade civil discutiram os cuidados necessários com a saúde mental materna. O tema é pilar da campanha Maio Furta-Cor, que já existe nacionalmente, e tem sido trabalhada pelo vereador Faouaz Taha. Um projeto de lei de sua autoria, que cria a campanha na…

Continuar lendo

Política

Autoridades apoiam proposta de liberdade religiosa em Jundiaí

Proposta de Emenda à Lei Orgânica garante livre manifestação religiosa em Jundiaí e recebe amplo apoio. Saiba mais.

Publicado

em

Por

Foto: Arquivo Pessoal

Na noite desta quarta-feira (8), Jundiaí deu um passo importante na defesa da liberdade religiosa, durante audiência pública realizada na Câmara Municipal. A proposta de emenda à Lei Orgânica que assegura o direito à livre manifestação religiosa no município recebeu amplo apoio de autoridades religiosas e da população em geral. O autor da iniciativa, vereador Cristiano Lopes, celebrou a grande…

Continuar lendo

Política

Pesquisa Quaest: 50% dos brasileiros aprovam trabalho de Lula; 47% desaprovam

Publicado

em

Por

Presidente Lula falando ao microfone a frente da bandeira do Brasil
Aprovação do trabalho de Lula caiu um ponto percentual em relação ao último levantamento em fevereiro (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

O trabalho realizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é aprovado por 50% dos brasileiros, conforme indica a pesquisa realizada pela Genial/Quaest e divulgada nesta quarta-feira (8). Por outro lado, 47% dos entrevistados desaprovam sua gestão, enquanto 3% dos participantes não sabem ou optaram por não responder. A aprovação do trabalho de Lula oscilou um ponto percentual para…

Continuar lendo

Política

Audiência pública vai tratar da livre manifestação religiosa em Jundiaí

Publicado

em

Por

Vereador Cristino Lopes de Jundiaí
Vereador Cristiano Lopes propõe emenda para proteger direitos religiosos frente a restrições administrativas. (Foto: Arquivo pessoal)

Lideranças religiosas do município participam, no próximo dia 8 (quarta-feira), às 19h, de audiência pública na Câmara Municipal de Jundiaí, para discutir a Proposta de Emenda à Lei Orgânica que assegura a livre manifestação religiosa. De autoria do vereador Cristiano Lopes, a iniciativa tem objetivo de garantir este direito e evitar que “pretextos de ordem administrativa” violem o que já…

Continuar lendo