Alesp abre processo de cassação contra Arthur do Val
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Política

Alesp abre processo de cassação contra Arthur do Val

O deputado tem o prazo de cinco sessões legislativas para argumentar contra o mérito das acusações

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Deputado foi repudiado por falas machistas sobre mulheres ucranianas (Foto: Reprodução/Youtube)

O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo abriu processo de cassação contra o deputado Arthur do Val por suas declarações sexistas sobre mulheres ucranianas. Em reunião nesta sexta-feira (18), os parlamentares que compõem o grupo rejeitaram alegações da defesa e acataram por unanimidade as 21 representações que pedem a cassação de seu mandato por quebra de decoro.

De acordo com o Estadão, após a nova defesa de Arthur, o deputado Delegado Olim será nomeado relator do processo pela presidente do Conselho, e a deputada Maria Amary terá até 15 dias para apresentar seu parecer sugerindo uma das quatro punições possíveis: advertência, censura verbal ou escrita, suspensão do mandato ou cassação. Na sequência, o Conselho vota o parecer e, se aprovado pelos 48 deputados, leva a questão a plenário.

Em defesa inicial, o advogado de Arthur do Val, Paulo Bueno, defendeu que as representações contra ele são “juridicamente impossíveis”. Alegou, por exemplo, que os áudios foram “vazados” sem o seu consentimento, eram privados, o que constituiria obtenção ilícita de provas.

Também defendeu a “extraterritorialidade do ato”. Segundo ele, as gravações foram feitas fora do país e, por isso, só seriam passíveis de julgamento no Brasil se tivesse cometido um delito listado no rol de crimes passíveis de extradição. A defesa do deputado afirmou ainda, em documento entregue ao Conselho, que Arthur estava em licença e, portanto, não pode ser acusado no âmbito da Alesp pelo que teria feito.

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Prefeitura de Jundiaí mantém proposta de reajuste e reforça que não haverá perdas aos servidores

Proposta inclui aumento no auxílio-alimentação e ajuste retroativo a partir de janeiro.

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Reunião com sindicato dos servidores públicos na prefeitura de Jundiaí
Encontro reuniu integrantes da administração, servidores e o Sindicato dos Funcionários Públicos (Foto: Prefeitura de Jundiaí)

Em compromisso com a valorização dos servidores municipais, a Prefeitura de Jundiaí mantém a proposta de reajuste salarial para 2024, que garante um aumento de 7,39% aos funcionários. A proposta, que já foi discutida com representantes do Sindicato dos Servidores Públicos de Jundiaí (SISPMUJ), será encaminhada à Câmara Municipal para votação. Reajuste acima da inflação e medidas adicionais de valorização…

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Política

Governo de São Paulo se compromete a usar mais câmeras corporais na polícia

Cronograma prevê a implementação do sistema até setembro, após compromisso feito com o STF

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Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

O governo de São Paulo comprometeu-se junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) a adotar câmeras corporais em operações policiais no estado e delineou um cronograma que prevê a implementação do sistema até setembro. Para tanto, o estado planeja realizar novas licitações, incluindo uma para a aquisição de mais de três mil equipamentos. Este compromisso foi assumido durante uma conversa com…

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Política

Google proíbe publicidade política para as eleições municipais de 2024

A nova regra, prevista para entrar em vigor em maio, foi criada devido à resolução do Tribunal Superior Eleitoral sobre publicidade de candidatos e partidos nas eleições municipais deste ano.

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Celular com Google
A mudança será feita nas regras de conteúdo político do Google Ads, ferramenta em que anunciantes podem pagar para impulsionar conteúdos (Foto: Freepik)

Nesta quarta-feira (24), o Google informou que proibirá a veiculação de anúncios políticos para as eleições municipais deste ano em suas plataformas. A nova regra entra em vigor em maio. De acordo com o anúncio, o Google tomou a decisão após a nova resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre publicidade de candidatos e partidos. A empresa considerou o texto muito…

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PGR pede mais investigação sobre cartão de vacina de Bolsonaro

Gonet investiga possível uso de certificado falso de vacina por Bolsonaro nos EUA.

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Paulo Gonet solicita à PF aprofundamento na investigação sobre certificado de vacinação de Bolsonaro (Foto: Alan Santos/PR)

Solicitação de investigação detalhada O procurador-geral da República, Paulo Gonet, emitiu um pedido formal à Polícia Federal nesta terça-feira (23) para que seja intensificada a investigação do caso envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro. O foco é determinar se houve fraude nos certificados de vacinação contra a COVID-19. Essa solicitação surge após a revelação de que, no mês passado, Bolsonaro, junto…

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Política

Alexandre de Moraes diz que soberania brasileira está sob ataque

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Foto de Alexandre Moraes durante coletiva de imprensa
Ministro Alexandre de Moraes discursa sobre a defesa da soberania nacional e os desafios enfrentados pela democracia brasileira. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Em um pronunciamento feito nesta sexta-feira (19), Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), destacou uma preocupante situação envolvendo a soberania do Brasil. Segundo ele, existe um ataque coordenado envolvendo mercantilistas estrangeiros, atrelados às redes sociais, e políticos brasileiros de inclinações extremistas. Declarações do ministro no evento Durante a cerimônia de…

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