Justiça ordena reativação de serviço de aborto legal em hospital de SP
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Justiça ordena reativação de serviço de aborto legal em hospital de SP

Foi determinado ainda que a prefeitura da cidade busque todas as pacientes que tiveram o procedimento cancelado para atendimento em breve.

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O Hospital Vila Nova Cachoeirinha, localizado na zona norte de SP, é considerado unidade de referência no procedimento (Foto: Rubens Gazeta/Prefeitura de SP)

Nesta quarta-feira (17), a Justiça de São Paulo determinou que a prefeitura da capital paulista reative o serviço de aborto legal no Hospital Vila Nova Cachoeirinha. O hospital fica na zona norte da cidade e é referência no procedimento. A decisão tomada atende uma ação popular movida pela deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL) e pelo vereador Celso Giannazi (PSOL). 

Em nota, o município informou que a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) recebeu uma notificação da Procuradoria-Geral do Município (PGM) sobre a liminar em questão. Ainda na nota, a prefeitura disse que está à disposição da Justiça para prestar todos os esclarecimentos necessários. No entanto, não informou a data que pretende cumprir a decisão. 

Além disso, o juiz Adler Batista Oliveira Nobre determinou que a prefeitura promova uma busca ativa. Com isso, todas as pacientes que tiveram o procedimento cancelado receberão atendimento em breve.

Como alternativa à reativação do serviço no Hospital Vila Nova Cachoeirinha, o juiz deu a opção de que a prefeitura encaminhe tanto novas pacientes como aquelas que tiveram o aborto legal cancelado para outras unidades, sem limitação de idade gestacional e sem encarregar a própria paciente de providenciar o agendamento.

Agora, o município tem cinco dias para informar a opção que adotará. Em caso de descumprimento, a Justiça fixou uma multa diária de R$ 50 mil.

De acordo com a prefeitura, a suspensão do procedimento em dezembro do ano passado foi uma “reorganização” para realizar mutirões de cirurgia, como de endometriose e histerectomia, e outros procedimentos envolvendo a saúde da mulher no local, a fim de atender à demanda necessária. 

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Voluntários mantêm resgates em áreas alagadas de Porto Alegre

A Zona Norte de Porto Alegre permanece alagada, com resgates e acolhimentos sendo realizados por voluntários, que enfrentam desafios contínuos.

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Mais de duas semanas após o início das inundações, a água ainda baixa lentamente na Zona Norte de Porto Alegre. Em um ponto de resgate e acolhimento montado por voluntários no cruzamento das avenidas Benjamin Constant e Caiurú, no bairro Navegantes, a equipe segue incansável na missão de auxiliar os moradores atingidos pela enchente. Só no último sábado (18), 37…

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Bolsonaro deixa hospital após tratamento para erisipela

Erisipela é um processo infeccioso da pele, que pode atingir a gordura do tecido celular, causado por uma bactéria que se propaga pelos vasos linfáticos.

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Foto: Reprodução/X

Na manhã desta sexta-feira (17), o ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu alta do Hospital Vila Nova Star, na capital paulista. O advogado e assessor do ex-presidente, Fábio Wajngarten, confirmou a informação. De acordo com Wajngarten, Bolsonaro teve alta após 12 dias de internação em São Paulo e voltou para Brasília. Mais cedo, o ex-presidente postou uma foto ao lado dos médicos…

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Brasil registrou 230 mortes de pessoas LGBTI+ em 2023

Das 230 mortes no ano passado, 184 foram assassinatos, 18 suicídios e 28 por outras causas.

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Foto: Reprodução/Canva @Hrecheniuk Oleksii

Um dossiê publicado nesta semana pelo Observatório de Mortes e Violências LGBTI+ no Brasil mostra que 230 pessoas LGBTI morreram de forma violenta em 2023, uma morte a cada 38 horas. A sigla LGBTI diz respeito a pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, mulheres e homens trans, pessoas transmasculinas, não binárias e demais dissidências sexuais e de gênero. Das 230 mortes no…

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AGU pede que X, TikTok e Kwai retirem do ar desinformação sobre RS

Governo desmente reembalagem de cestas e reforça apoio a desabrigados.

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Tela de monitor com a mensagem de Fake News
AGU combate desinformação e pede remoção de posts falsos em 24h (Foto: Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)

A Advocacia-Geral da União (AGU) tomou medidas firmes contra a disseminação de informações falsas sobre a entrega de alimentos para as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. Nesta quarta-feira (15), a AGU solicitou às plataformas X (antigo Twitter), TikTok e Kwai a remoção de postagens com conteúdo enganoso no prazo de 24 horas. A iniciativa, de caráter extrajudicial,…

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Saiba como funcionará o Free Flow, sistema de cobrança automática de pedágios

Sem a necessidade de parar em praças de pedágio, o fluxo de veículos é mais rápido e eficiente

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Foto: Governo de SP

Com o objetivo de melhorar a circulação e segurança, as rodovias concedidas de São Paulo em breve adotarão o sistema Free Flow. A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) detalha os benefícios e funcionamento desse sistema, que será implementado inicialmente em duas praças da SP-333. Em 1° de agosto, em Itápolis, km 179, no sentido leste; e…

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