Alguns dias antes das eleições norte-americanas, o governo brasileiro irá co-patrocinar uma declaração sobre defesa “da família e da vida” junto ao governo dos EUA. Essa declaração é encarada como uma estratégia de Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, junto de sua ala conservadora.

Além disso, o país está recebendo para este processo o apoio de outros países também. Algumas potências apoiadoras do governo americano, como a Hungria e outros países com maioria muçulmana, como a Indonésia e o Egito, também participam do evento.

Nos últimos meses, já vinham sendo registradas parcerias entre cristãos e islâmicos ultraconservadores. Em grande parte, as alianças foram feitas para assuntos relacionados à situação das mulheres na Organização das Nações Unidas (ONU).

A declaração co-patrocinada pelo Brasil foi chamado de Consenso de Genebra e deve trabalhar em quatro pilares de ação conjunta entre os países participantes. Assim, o Consenso de Genebra promete: melhor saúde para a mulher, fortalecer a família como unidade fundacional da sociedade, proteger a soberania de todos os países na política global e preservar a vida humana.

Proposta antiaborto

Em um dos pilares do texto, referente à preservação da vida humana, a declaração aborda um trecho que diz que “em nenhum caso o aborto deve ser promovido como método de planejamento familiar “. Também que “quaisquer medidas ou mudanças relacionadas ao aborto dentro do sistema de saúde só podem ser determinadas em nível nacional ou local de acordo com o processo legislativo nacional”.

Além disso, o texto diz que os governos irão se comprometer a “esforços coordenados em fóruns multilaterais” para proteger o direito á vida. Portanto, os países dizem que irão agir em órgãos como a ONU e a OMS para estabelecer as determinações como princípio.

Porém, na passagem sobre soberania, diz que os governos não aceitarão aberturas das entidades internacionais que possam ter brechas para a questão do aborto.

“Nós sempre nos posicionamos para que não haja, em textos de organismos internacionais, algum tipo de direito universal como método anticonceptivo, anti-concepção ou método de controle de natalidade”, explicou o chanceler Ernesto Araújo. “No dia em que isso tiver que ser mudado ou se quiser se mudar, tem que ser objeto de apreciação pelo Legislativo Brasileiro e não vir de contrabando em textos internacionais de organismos internacionais. Essa é a nossa posição.”

Ainda de acordo com a declaração, “a criança precisa de salvaguardas e cuidados especiais, antes e depois do nascimento” e que “medidas especiais de proteção e assistência devem ser tomadas”.

Além disso, há um estabelecimento que assegura e melhora o acesso de mulheres à saúde e desenvolvimento. Porém, no mesmo parágrafo diz: “sem incluir o aborto”.