Vereadores aprovam moção em apoio à lei nacional que obriga microchipagem em animais domésticos
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Vereadores aprovam moção em apoio à lei nacional que obriga microchipagem em animais domésticos

A microchipagem é comprovadamente eficaz para identificação dos animais domésticos

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(Foto: divulgação)

Em sessão da Câmara Municipal desta terça-feira (29), vereadores aprovaram moção de apoio ao Projeto de Lei 376/2021, da deputada federal, Jéssica Sales (MDB-AC), que tramita na Câmara Federal e dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação, em todo o País, de microchips para a precisa identificação de cães e gatos domésticos. A moção é de autoria do vereador e presidente da Câmara Municipal, Faouaz Taha, e do vereador e voce-presidente da Casa, Antonio Carlos Albino.

Há algumas semanas, os vereadores de Jundiaí já tinham aprovado projeto de lei de Faouaz que cria campanha de conscientização sobre a microchipagem na sociedade civil. A moção é uma forma de apoiar a lei nacional que traria maior amplitude ao tema. “Não poderíamos, como vereadores, legislar sobre a obrigatoriedade dos microchips, mas podemos manifestar nosso apoio à lei federal e torcer para que seja aprovada”, afirma Faouaz.

A microchipagem é comprovadamente eficaz para identificação dos animais domésticos e, com ela, a proteção dos mesmos em casos de abandono ou até de maus-tratos, já que profissionais veterinários podem ter acesso aos dados dos ´pets´ e seus tutores.

Segundo projeto da deputada, os microchips devem ficar a custo dos próprios proprietários ou de clínicas veterinárias. “Sabemos que é preciso também que pet shops e clínicas tenham os leitores de microchips, mas a lei federal regulamentaria toda essa prática e nos daria segurança para ampliar a conscientização a respeito deste método necessário para saúde e bem-estar animal. Combater o abandono também passa por métodos modernos que não podemos ignorar, além da castração e incentivo à guarda responsável”, diz Faouaz.

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Maio Furta-Cor: encontro em Jundiaí reúne poder público e sociedade pela saúde mental materna

O vereador Faouaz Taha tem trabalhado a temática com um projeto de lei que será votado na próxima terça

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Vereador Faouaz Taha tem trabalhado a temática com um projeto de lei a ser votado. Foto: Arquivo Pessoal

Em encontro realizado na Câmara de Jundiaí, nesta quinta-feira (9), representantes do poder público e profissionais da sociedade civil discutiram os cuidados necessários com a saúde mental materna. O tema é pilar da campanha Maio Furta-Cor, que já existe nacionalmente, e tem sido trabalhada pelo vereador Faouaz Taha. Um projeto de lei de sua autoria, que cria a campanha na…

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Autoridades apoiam proposta de liberdade religiosa em Jundiaí

Proposta de Emenda à Lei Orgânica garante livre manifestação religiosa em Jundiaí e recebe amplo apoio. Saiba mais.

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Foto: Arquivo Pessoal

Na noite desta quarta-feira (8), Jundiaí deu um passo importante na defesa da liberdade religiosa, durante audiência pública realizada na Câmara Municipal. A proposta de emenda à Lei Orgânica que assegura o direito à livre manifestação religiosa no município recebeu amplo apoio de autoridades religiosas e da população em geral. O autor da iniciativa, vereador Cristiano Lopes, celebrou a grande…

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Pesquisa Quaest: 50% dos brasileiros aprovam trabalho de Lula; 47% desaprovam

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Presidente Lula falando ao microfone a frente da bandeira do Brasil
Aprovação do trabalho de Lula caiu um ponto percentual em relação ao último levantamento em fevereiro (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

O trabalho realizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é aprovado por 50% dos brasileiros, conforme indica a pesquisa realizada pela Genial/Quaest e divulgada nesta quarta-feira (8). Por outro lado, 47% dos entrevistados desaprovam sua gestão, enquanto 3% dos participantes não sabem ou optaram por não responder. A aprovação do trabalho de Lula oscilou um ponto percentual para…

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Audiência pública vai tratar da livre manifestação religiosa em Jundiaí

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Vereador Cristino Lopes de Jundiaí
Vereador Cristiano Lopes propõe emenda para proteger direitos religiosos frente a restrições administrativas. (Foto: Arquivo pessoal)

Lideranças religiosas do município participam, no próximo dia 8 (quarta-feira), às 19h, de audiência pública na Câmara Municipal de Jundiaí, para discutir a Proposta de Emenda à Lei Orgânica que assegura a livre manifestação religiosa. De autoria do vereador Cristiano Lopes, a iniciativa tem objetivo de garantir este direito e evitar que “pretextos de ordem administrativa” violem o que já…

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Mauro Cid volta para casa após ser solto por Moraes e deixar prisão

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Mauro Cid
Mauro Cid deixa a prisão após decisão do STF, sujeito a rigorosas medidas de monitoramento (Foto: Lula Marques/ Agência Brasil)

Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi solto na tarde desta sexta-feira (3), após decisão do ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF). Cid havia sido preso em março por desrespeitar regras da delação premiada, após vazamento de áudios com críticas à Polícia Federal e ao STF. Apesar da soltura, Cid terá que continuar cumprindo…

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