Na terceira etapa de regularizações fundiárias do programa Cidade Legal em Várzea Paulista, 32 novas famílias da Vila Real receberam as matrículas de suas residências na última terça-feira (22). A solenidade, com a presença de autoridades municipais e estaduais, foi realizada no Cemeb (Centro Municipal de Educação Básica) Prof.ª Juvelita Pereira da Silva, no próprio bairro.

As regularizações do programa, feitas em parceria pelo Governo Estadual e a Prefeitura, trazem uma série de ganhos aos proprietários, como poder vender as casas ou deixá-las como herança, por exemplo.

As residências contempladas com as entregas foram as das quadras localizadas entre as Ruas Taguaí e Montes Claros. A conquista das famílias é a última etapa de uma série de trabalhos técnicos realizados pela Unidade Gestora Municipal de Obras e pela Secretaria Estadual de Habitação. Todos os proprietários estiveram presentes para receber a matrícula e houve presença de familiares.

O secretário-executivo do Programa Cidade Legal, Eric Vieira, representou o governador Rodrigo Garcia e o secretário estadual de Habitação, Flavio Amary. O gestor estadual destacou a gratuidade que as famílias tiveram para regularizar as casas e valorização que os imóveis obtêm após a conquista da documentação de propriedade. “Estou muito feliz por estar aqui. Estamos realizando o sonho do título de propriedade para famílias que moram há muitos anos aqui. São famílias trabalhadoras convivendo com o fantasma da insegurança jurídica: ter a posse, mas não a propriedade. Hoje estamos exorcizando esse fantasma. O programa Cidade Legal dá condições para que ninguém pague nada pela regularização e a casa agora vale mais. O documento que vão levar para casa valoriza o imóvel de vocês”, afirmou.

Ele também destacou números do programa nos últimos anos. “Entregamos nos últimos quatro anos, entregamos mais de 95 mil títulos para famílias como vocês. Foram aproximadamente 500 mil pessoas beneficiadas”, informou Vieira.

Dia histórico

O prefeito de Várzea Paulista, professor Rodolfo salientou que, com a entrega das novas matrículas, a cidade agora soma 75 matrículas nas três fases do Cidade Legal: 17 para a Vila Real, na primeira fase, 26 na segunda fase (dez no Jardim Primavera e 16 no Parque guarani) e as 32 desta terça-feira. A felicidade do mandatário, ao se direcionar às famílias, foi muito grande. Ele agradeceu a toda a equipe de regularização da Unidade de Obras, presente no evento, e aos envolvidos do Governo Estadual e enalteceu, inclusive, outros investimentos recentes do Estado em parceria com a Prefeitura.

“Tantas promessas existiram. Tantas, que os senhores até duvidavam dos cadastramentos. Batiam na porta e vocês falavam: ‘Outra vez?’. E essa matrícula não saía. Então quero agradecer a confiança de vocês na nossa administração. Desta vez deu certo. No ano retrasado, estive no Palácio dos Bandeirantes renovando o cadastro de Várzea Paulista no Cidade Legal e as pessoas do programa me diziam: ‘Prefeito, é difícil fazer cadastramento na Vila Real; eles não acreditam mais na possibilidade de conseguir a matrícula’. E eu disse que desta vez precisava dar certo. Fizemos um mutirão aqui na escola, juntamente com a Ana Torres (diretora da escola) e hoje é dia de comemorar essa qualidade de vida, essa segurança porque agora vocês têm, sim, a matrícula, o poder em que vocês moram há tanto tempo”, relatou o prefeito.

Braga também lembrou a valorização alcançada pelos imóveis regularizados. “Eu tenho muitos amigos aqui na Vila Real, porque fui professor durante muito tempo no Jardim América III e também na Escola Estadual Armando Dias, aqui do bairro, e muitos me dizem que não trocam aqui por bairro nenhum, e isso é porque aqui moram famílias dignas, trabalhadoras, lutadoras, que estão em busca do seu ideal. E tenho certeza de que hoje, recebendo essa matrícula, agora que não saem mesmo, com a valorização do imóvel. O papel vale muito”, declarou.

O prefeito também informou que, nesta quarta-feira (23), assinará documentos histórico de parcerias com o Governo Estadual, para a construção de 100 apartamentos do CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo), que serão destinados a varzinos residentes em áreas de risco, e 75 reformas do Viver Melhor, programa para reformas de residências que estão em risco que atenderá famílias da Vila Real.

O vice-prefeito Fernando Pasqualino também parabenizou os proprietários, recordou as vantagens de ter a matrícula da casa e pediu que os contemplados levem aos amigos a mensagem de que, sim, é possível regularizar as casas.

Mais regularizações a caminho

A Prefeitura também está trabalhando por novas regularizações de outros locais de interesse social e de imóveis para uso específico (no bairro do Sítio do Mursa, por exemplo).