Em nova proposta enviada à Câmara Municipal após reunião com vereadores, a Prefeitura de Várzea Paulista solicita autorização para suspensão dos pagamentos das dívidas deixadas pela administração anterior e do aporte para cobrir a insuficiência atuarial.

A suspensão poderá chegar ao valor aproximado de R$ 9 milhões, mas reafirma que manterá os pagamentos referentes a essa gestão em dia, como sempre ocorreu desde 2013.

Os pagamentos de parte patronal somados aos auxílios e licenças serão de mais de R$ 12 milhões esse ano.

Isso será necessário por causa da pandemia de coronavírus que vem causando retração econômica e queda substancial na arrecadação da grande maioria dos municípios brasileiros. Em Várzea Paulista, a queda de arrecadação, poderá chegar a R$ 30 milhões em 2020.

Para evitar paralisação ou diminuição de serviços e visando manter os salários em dia, a Prefeitura já conta com a ajuda financeira do Governo Federal de R$ 14 milhões parcelados em 4 vezes, e realizará ainda novos cortes no orçamento (já foram contingenciados R$ 4,4 milhões em abril) e aguarda apreciação pela Câmara Municipal desse projeto.

Dívida

A atual gestão de Várzea Paulista herdou dívidas do governo anterior que totalizavam mais de R$ 90 milhões (quase um terço da sua arrecadação anual), sendo que, ao menos R$ 30 milhões desse montante, era devido ao Fundo de Previdência dos Servidores Públicos – Fussbe, fruto, em sua grande parte, de apropriação indébita, ou seja, o governo anterior recolheu dos servidores, mas não repassou ao Fundo.

De lá para cá, em negociação com os representantes do Fussbe, a administração pagou mais de R$ 21 milhões referentes a essa dívida, sem deixar de quitar suas obrigações correntes. Isto é, a atual gestão vem pagando as dívidas da gestão passada, vem pagando as suas próprias obrigações e ainda acertando aportes futuros que, por conta dessas dívidas antigas, permanecerão por muitos anos ainda.

A Prefeitura afirma que essa suspensão não afetará o recebimento de aposentarias e pensões até dezembro, uma vez que a folha é de aproximadamente 1,3 milhões e o saldo do Fussbe ultrapassa R$ 160 milhões.