A Prefeitura de Campinas admitiu nesta quinta-feira (24) que fez neste mês entregas de cestas básicas sem arroz para famílias de alunos da rede municipal em situação de vulnerabilidade. Os produtos começaram a ser distribuídos em abril, com objetivo de reduzir impactos da pandemia, e a prefeitura diz que o fornecedor não fez a compra por causa da alta no preço. Em nove dias, o Procon soma 85 notificações a comércios para verificar prática de valor abusivo em itens da cesta básica.

A administração diz que cobra do responsável a regularização “o mais rápido possível” e destaca que, para compensar a falta do alimento, foram incluídos na cesta mais 500g de macarrão, 1 kg de carne e 2 litros de suco de uva. “A carne fica no freezer da escola e é entregue no momento da retirada da cesta. Além das cestas básicas também são entregues cestas de hortifrútis”, diz nota do governo.

Ao G1, a assessoria ressaltou que o problema ocorre somente neste mês e que, desde o início da medida, 256,1 mil cestas básicas e de hortifrúti foram distribuídas até agosto. Os números de setembro, entretanto, não foram confirmados pelo governo municipal até esta publicação.

Quem recebe?

As cestas são destinadas para famílias dos alunos das escolas da rede municipal em situação de pobreza, quando a renda per capita está entre R$ 89 e R$ 178; e de extrema pobreza, quando ela é inferior a R$ 89. A medida da administração visa compensar a interrupção no fornecimento de merenda, uma vez que as atividades presenciais da escolas estão paralisadas desde 23 de março.

Fiscalizações do Procon

Entre os dias 14 e 22 de setembro o Procon de Campinas notificou 85 comércios para que apresentem documentos relativos aos preços de compra e venda de produtos cesta básica, com objetivo de verificar se há prática de preços abusivos. A reportagem da EPTV, afiliada da TV Globo, esteve em estabelecimentos da cidade e constatou que os valores de arroz variam da faixa de R$ 19 até R$ 27.

Além disso, o total de denúncias recebidas pelo órgão de defesa no primeiro semestre, no comparativo com mesmo período de 2019, também aumentou – passou de 332 para 797 – alta de 140%.

“O consumidor tem procurado o Procon, demando as denúncias pelo telefone 151 e a nossa equipe de fiscalização desde o início da pandemia tem intensificado os trabalhos. As empresas são notificadas, têm prazo de dez dias para apresentação das notas fiscais de compra e de venda, para que a gente possa entender se houve reajuste abusivo”, explica o chefe do setor de atendimento, Eder Gomes.

Explicações

Ao G1, a Associação Brasileira das Indústrias do Arroz (Abiarroz) informou que associados relatam dificuldades para compra de arroz com casca por causa de baixos níveis de estoque, mas garantem abastecimento. A entidade diz que 80% do produto produzido no país é produzido nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, mas há associados em Santa Cruz do Rio Pardo e São Paulo.

A Abiarroz diz que o volume de importação previsto para ocorrer de parceiros no Mercosul não se realizou, enquanto que “poucos são os produtores com estoque e os que têm arroz são os mais capitalizados, que podem negociar a melhores preços”. De acordo com a entidade, o grão no mercado externo também está valorizado e, com isso, “patamares negociados internamente estão elevados.”

Na segunda-feira, o economista da PUC-Campinas Izaias de Carvalho Borges explicou que há um desequilíbrio entre a oferta e procura destes produtos. Segundo ele, as compras aumentaram porque famílias socialmente mais vulneráveis beneficiadas por políticas sociais emergenciais durante a pandemia do novo coronavírus conseguiram aplicar mais recursos em alimentos básicos.

Por outro lado, ele lembra que houve redução da oferta na medida em que a crise sanitária provocou reflexos nas cadeias produtivas e desvalorização do Real gerou alta nas exportações e queda de importações, o que diminuiu a oferta disponível no mercado interno.

Com informações do G1.