Aulas não voltam antes de 7 de outubro na região de Jundiaí

Ao contrário da proposta do Governo do Estado de São Paulo, as aulas presenciais nas escolas dos municípios do Aglomerado Urbano de Jundiaí (AUJ) não serão retomadas na próxima terça-feira (8). Campo Limpo Paulista, Cabreúva, Itupeva, Jarinu, Jundiaí, Louveira e Várzea Paulista se manifestaram pela conciliação entre o direito à educação de qualidade e o cumprimento irrestrito das normas sanitárias para a proteção da saúde.

Os sete municípios que compõe o AUJ elaboraram termos para as escolas públicas e privadas, na qual as escolas municipais (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação para Jovens e Adultos – EJA) serão mantidas as atividades pedagógicas não presenciais, até o dia 7 de outubro de 2020, quando novo comunicado será emitido por meio dos canais institucionais das prefeituras

Referente às escolas estaduais e particulares, que estão sob a responsabilidade e orientação do Governo do Estado, o retorno das aulas presenciais nas referidas unidades de ensino deverá ser submetido à apreciação estadual e aprovação da Diretoria Regional de Ensino. O documento com os protocolos sanitários será providenciado pelas prefeituras municipais com base na Resolução SEDUC 61/2020.

Segundo o prefeito de Jundiaí, Luiz Fernando Machado, que também é presidente do AUJ, a decisão é orientada por autoridades da área da saúde.

“É uma decisão conjunta entre as cidades do AUJ e orientada pelo Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus para garantir prevenção e segurança a alunos e educadores”, informou. E completou: “A rede municipal de Jundiaí seguirá com uso de tecnologia para ensino remoto e disponibilização de materiais aos pais e responsáveis com dificuldade de acesso via internet”.

No Estado

O Governo do Estado definiu pela continuidade das atividades pedagógicas não presenciais até o dia 7 de outubro. 

Portanto, as escolas poderão reabrir para atividades administrativas a partir do dia 10 de setembro, conforme regramento sanitário estabelecido pelo Plano São Paulo e, supletivamente, em decretos municipais, segundo particularidades de cada qual e com base nos protocolos do Plano São Paulo.

Estas deliberações estão fundamentadas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no Decreto Estadual nº 64.862/2020, no artigo 6º do Decreto Estadual nº 65.061/2020 (alterado pelo Decreto 65.140/2020), assim como em pesquisas de opinião pública com a participação de pais e responsáveis dos alunos matriculados em escolas municipais das 7 (sete) cidades que compõem o Aglomerado Urbano de Jundiaí.