Projeto de lei retira exigência de autorização do marido para que mulher faça laqueadura
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Projeto de lei retira exigência de autorização do marido para que mulher faça laqueadura

O projeto de lei também prevê a possibilidade que a laqueadura seja feita durante o parto, e reduz de 25 para 21 anos a idade mínima para a esterilização voluntária.

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Duas barrigas de mulheres gravidas
Agora a proposta segue para apreciação do Senado (Foto: Freepik)

No último dia 8 de março, que é comemorado a luta do Dia Internacional da Mulher, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei em que retira a exigência de consentimento do cônjuge para a esterilização voluntária. Isso quer dizer que, a partir de agora, uma mulher casada não precisa mais da autorização do marido para realizar uma laqueadura tubária. Da mesma forma, homens não precisarão do aval de suas esposas para fazer a vasectomia.

Até o momento, a legislação determina que, se forem casados, tanto o homem quanto a mulher precisam ter o consentimento evidente do cônjuge para a esterilização.

O projeto de lei também prevê a possibilidade que a laqueadura seja feita durante o parto – que atualmente só é autorizada em “casos de comprovada necessidade, por cesarianas sucessivas anteriores”, e reduz de 25 para 21 anos a idade mínima para a esterilização voluntária.

“Deve haver liberdade de cada pessoa decidir sobre o próprio corpo, especialmente considerando que qualquer outra intervenção cirúrgica dispensa a aprovação do parceiro”, disse a relatora da proposta, deputada Soraya Santos (PL-RJ). Agora a proposta segue para apreciação do Senado.

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Mais de 10 mil animais resgatados nas enchentes do Rio Grande do Sul: uma história de esperança em meio à tragédia

ONGs e voluntários unem forças em resgates emocionantes, lutando contra o tempo para salvar vidas.

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Deise Falci e equipe em ação, resgatando animais das áreas afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul, salvando vidas uma a uma (Foto: Reprodução/Instagram @deisefalci)

A tragédia das enchentes no Rio Grande do Sul atingiu não apenas pessoas, mas também milhares de animais. No início da catástrofe, os bichos resgatados eram enviados para abrigos. Mas com o aumento do número de animais necessitados, os abrigos logo ficaram lotados. Muitos animais, sem ter para onde ir, foram parar na orla de Porto Alegre, onde se abrigavam…

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Justiça do RS determina retirada de notícias falsas do Facebook

A juíza Fernanda Ajnhorn atua em medida urgente contra desinformação durante calamidade no RS.

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Tecal de celular com app do Facebook
Decisão visa proteger ações de resgate e manter a integridade das operações de emergência no estado. (Foto: Freepik)

A juíza do plantão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), Fernanda Ajnhorn, determinou que a empresa Meta Plataforms, que gere o Facebook, exclua, em 24 horas, as publicações com conteúdo de desinformação que questionam a atuação do estado em ações de socorro às vítimas da tragédia climática que atinge os municípios gaúchos. A ordem atende a uma ação…

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Helicóptero Águia de SP socorre bebê e idosa infartada no Rio Grande do Sul

Mais de mil pessoas resgatadas em uma semana de apoio nas enchentes

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Equipe do helicóptero Águia 33 durante missão de resgate no Rio Grande do Sul, fornecendo auxílio vital em meio à crise de enchentes (Foto: Governo de SP)

Na quinta-feira (9), o helicóptero Águia 33, equipado com UTI aeromédica, realizou duas missões cruciais no Rio Grande do Sul. Primeiramente, transportou um bebê de cinco meses com pneumonia do hospital regional de Tramandaí para a UTI pediátrica em Venâncio Aires. O pequeno paciente necessitava de aparelhos para respiração durante o trajeto. Em seguida, a aeronave viabilizou a remoção de…

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Forças Armadas mobilizam “esforço de guerra” com 20 mil militares no Rio Grande do Sul

Comandantes militares destacam esforço inédito no estado

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Forças armada em atuação nos resgates de vítimas das enchentes do RS
Militares em ação nas áreas mais afetadas do RS (Foto: Ministério Defesa/Divulgação)

Em uma coletiva de imprensa realizada nesta sexta-feira (10), o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, junto ao comandante do Exército, Tomás Paiva, atualizaram as informações sobre a "Operação Taquari 2". Esta operação, dedicada ao resgate e contenção dos efeitos das enchentes no Rio Grande do Sul, foi descrita pelos líderes como um verdadeiro "esforço de guerra". "Isso é uma…

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Ação da rede de supermercados Tauste arrecada doações ao Rio Grande do Sul

Em Jundiaí, o Tauste entregou as doações do Fundo Social, para encaminhamento ao Rio Grande do Sul.

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Foto: Divulgação/Tauste

Diante da crise de alagamentos e enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul, a rede Tauste se mobilizou em uma grande ação solidária para auxiliar as vítimas. Através do programa Tauste Ação Social e em parceria com fornecedores, a empresa arrecadou água, produtos de higiene pessoal e de limpeza para as comunidades afetadas. A rede atuou nas lojas em…

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